terça-feira, 11 de maio de 2021

Leituras sobre a PEC das rachadinhas

 O mundo dos concursos anda parado na pandemia, no meu Estado, o RJ, simplesmente não há editais na praça agora.

    Então nossos olhos  se voltam para a Brasília e para a infame PEC 32, vulgo PEC das rachadinhas, em tramitação atualmente na CCJ da Câmara.

    Li alguns curtos artigos de opinião sobre a PEC 32 que acho serem bastante pertinentes de compartilhar, o primeiro deles é um artigo assinado por Ana Carla Abrão, Armínio Fraga e Carlos Ari Sundfeld para o Estadão, que é seminal para entender os equívocos desta PEC:

 Reforma administrativa para quem? O governo está propondo inchar a Constituição com mais e mais normas sobre RH público. Nenhuma com efeito presente

 O segundo artigo que eu gostaria de compartilhar, foi publicado no site do Correio Braziliense:

Reforma administrativa: Nem governo nem servidores têm maioria no Congresso


sábado, 8 de maio de 2021

Simulado - Lei Orgânica de São Gonçalo - RJ

O gabarito está disponível após as questões, bons estudos!


QUESTÕES


1- Na forma da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo, a política urbana do mencionado município tem como objetivos básicos, exceto:

a- delimitar as zonas industriais, sem estimular a instalação de empresas fabris.

b- promover o desenvolvimento urbano, através de normas compatíveis com as estaduais, metropolitanas e federais, preservados, sempre, os interesses do Município.

c- garantir acesso à moradia.

d- exercer seu poder de polícia urbanística, especialmente quanto ao controle de loteamentos, licenciamento e fiscalização de obras em geral, principalmente as de uso comum do povo.


2- Considere as seguintes afirmações:

I - ( ) O Município de São Gonçalo constitui ente essencial da República Federativa do Brasil e íntegra o Estado do Rio de Janeiro, dispondo de autonomia política, administrativa e financeira, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição da República e na Constituição Estadual.

II- ( ) O Governo Municipal é exercido pela Câmara Municipal, pelo Prefeito e pelo Poder Judiciário.

III- ( ) O Município tem como símbolos bandeira, hino e brasão.

Na forma da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo, é correto o que se afirma nos itens:

a- I e III
b- I e II
c- II e III
d- I, II e III
e- nenhuma assertiva está correta.

3- Conforme prescreve a Lei Orgânica do Município de São Gonçalo, é correto afirmar:

a- O Município compreende a sede e os distritos, atualmente existentes e os que forem criados.

b- A sede do Município situa-se no seu terceiro distrito.

c- Os distritos serão criados, organizados e suprimidos por lei complementar municipal, preservando-se a unidade histórico-cultural do ambiente urbano e observada à legislação municipal, sendo facultativa a observação da legislação estadual.

d- O Poder Executivo do Município é exercido pela Câmara Municipal.


4- Conforme prescreve a Lei Orgânica do Município, Compete ao Município de São Gonçalo:

a- Instituir e arrecadar os tributos de competência estadual.

b- Organizar o  Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

c- Legislar sobre quaisquer assuntos.

d- - Legislar sobre a fauna, flora e proteção ao meio ambiente fora dos limites de sua competência.

e- Suplementar a Legislação Federal e Estadual, no que couber.


5- Na forma da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo, é correto afirmar:

a - A Lei Orgânica poderá ser emendada por quinze por cento, no mínimo, do eleitorado do Município.

b- A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta de no minimo metade dos membros da Câmara Municipal.

c- A Lei Orgânica não poderá ser emendada na vigência de intervenção estadual, de estado de defesa ou estado de sítio.

d- - O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pela Câmara Municipal.

e- A Câmara de Vereadores reunir-se-á em Sessões preparatórias a partir de 1º de janeiro, no primeiro ano da Legislatura, sob a Presidência do Vereador mais votado entre os presentes, para a posse dos seus membros eleitos e eleição da Mesa Diretora, com mandato de quatro anos, sendo permitida a recondução ainda que para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.




GABARITO


1- Na forma da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo, a política urbana do mencionado município tem como objetivos básicos, exceto:

a- delimitar as zonas industriais, sem estimular a instalação de empresas fabris.

b- promover o desenvolvimento urbano, através de normas compatíveis com as estaduais, metropolitanas e federais, preservados, sempre, os interesses do Município.

c- garantir acesso à moradia.

d- exercer seu poder de polícia urbanística, especialmente quanto ao controle de loteamentos, licenciamento e fiscalização de obras em geral, principalmente as de uso comum do povo.


2- Considere as seguintes afirmações:

I - ( ) O Município de São Gonçalo constitui ente essencial da República Federativa do Brasil e íntegra o Estado do Rio de Janeiro, dispondo de autonomia política, administrativa e financeira, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição da República e na Constituição Estadual.

II- ( ) O Governo Municipal é exercido pela Câmara Municipal, pelo Prefeito e pelo Poder Judiciário.

III- ( ) O Município tem como símbolos bandeira, hino e brasão.

Na forma da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo, é correto o que se afirma nos itens:

a- I e III
b- I e II
c- II e III
d- I, II e III
e- nenhuma assertiva está correta.

3- Conforme prescreve a Lei Orgânica do Município de São Gonçalo, é correto afirmar:

a- O Município compreende a sede e os distritos, atualmente existentes e os que forem criados.

b- A sede do Município situa-se no seu terceiro distrito.

c- Os distritos serão criados, organizados e suprimidos por lei complementar municipal, preservando-se a unidade histórico-cultural do ambiente urbano e observada à legislação municipal, sendo facultativa a observação da legislação estadual.

d- O Poder Executivo do Município é exercido pela Câmara Municipal.


4- Conforme prescreve a Lei Orgânica do Município, Compete ao Município de São Gonçalo:

a- Instituir e arrecadar os tributos de competência estadual.

b- Organizar o  Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

c- Legislar sobre quaisquer assuntos.

d- - Legislar sobre a fauna, flora e proteção ao meio ambiente fora dos limites de sua competência.

e- Suplementar a Legislação Federal e Estadual, no que couber.


5- Na forma da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo, é correto afirmar:

a - A Lei Orgânica poderá ser emendada por quinze por cento, no mínimo, do eleitorado do Município.

b- A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta de no minimo metade dos membros da Câmara Municipal.

c- A Lei Orgânica não poderá ser emendada na vigência de intervenção estadual, de estado de defesa ou estado de sítio.

d- - O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pela Câmara Municipal.

e- A Câmara de Vereadores reunir-se-á em Sessões preparatórias a partir de 1º de janeiro, no primeiro ano da Legislatura, sob a Presidência do Vereador mais votado entre os presentes, para a posse dos seus membros eleitos e eleição da Mesa Diretora, com mandato de quatro anos, sendo permitida a recondução ainda que para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.

quinta-feira, 6 de maio de 2021

Não conte a ninguém

 Não conte a ninguém que você está começando a estudar para concursos - ou a fazer qualquer coisa que vai melhorar sua vida, seja começar uma dieta, fazer exercícios físicos etc.. O problema é que contando que você vai começa a estudar, você obtém um ganho de endorfinas, mas é um prazer falso, pois você recebe a recompensa de reconhecimento de que o que você está afirmando que vai fazer é  "bom para você!" 

É um tapinha nas costas, na maioria das vezes sincero, mas através do qual você se engana e acha que já conquistou algo, quando na verdade ainda nada fez, apenas disse que pretende fazer.

E acabar não fazendo? Então sentirá vergonha por não ter seguido adiante. 

Mantenha esse objetivo dentro do seu peito. Comemore seu sucesso em particular. Permita-se valorizar as pequenas vitórias diárias, os passos do processo e o sucesso ou mudança que você experimentará logo aparecerá. Mas busque para você não para os outros, pelos aplausos alheios.

 Afinal, estamos melhorando para nós mesmos ou para aqueles que amamos, e a expressão de que estamos mudando ou começando algo sem fazer isso é APENAS decepcionante para nós mesmos e para aqueles que amamos, se não seguirmos adiante. Se você falhar em particular, então, em particular,continue trabalhando. Nunca pare de recomeçar. Cada dia é uma batalha.

ÀS VEZES, contar a alguns pode ajudar. Às vezes, motivadores externos na forma de outras pessoas são positivos.Mas ainda assim é arriscado. Imagine o seguinte: você lê um monte de livros ou começa a correr e perde 10 quilos sem contar a ninguém. Se parecer menos significativo do que fazer o mesmo com o conhecimento público, suas motivações provavelmente estão erradas. Faça isso por você e por aqueles que você ama.



terça-feira, 4 de maio de 2021

Tesoureiro da prefeitura suspeito de desvio em cidadezinha do interior

 Você não vai ficar rico apenas com as remunerações de um cargo público - pelo menos não com a maioria deles, daí, investimentos em bolsa usando como capital parte do dinheiro auferido através da remuneração de um cargo público é uma excelente estratégia para o servidor público construir patrimônio.

Desta forma, investimentos corresponde a tópico muito recorrente aqui em Carreira de Concurseiro. Sem, é claro, recomendar ações, gosto de discorrer um pouco sobre a cultura de investimentos neste país e especialmente entre os servidores públicos.

No entanto, raramente este assunto recorrente aqui no blog se cruza com os nossos tópicos principais, ou seja, concursos e funcionalismo público, hoje é diferente, finalmente temos um crossover, como quando nos filmes da Marvel os protagonistas de filmes solos se reúnem para um Avengers.

Me refiro, claro, a matéria do fantástico sobre tesoureiro de prefeitura suspeito de desviar recursos orçamentários de uma cidadezinha do interior para tentar a sorte no mágico mundo do day trade. Lembrando que a priori o cara é só suspeito, embora a reportagem apresente alguns indícios cabais. Confira a seguir, vale a pena:


Bom, evidentemente que, o que eu disse no primeiro parágrafo se refere ao fato de que servidores devem usar o seu salário pessoal para realizar investimento e não desviar verba pública, algo que é imoral e, claro, ilegal.

Se realmente este maluco efetuou os desvios apontados, mesmo que o plano tivesse dado certo, posteriormente as movimentações para suas contas bancárias iriam ser constatadas em uma auditória minima.

Pois bem...

Vendo a reportagem, fiquei curioso de saber quem era este tal tesoureiro, então pesquisei um pouco.

Primeiramente não pude deixar de notar como é curioso que o rapaz tenha ironicamente como sobrenome, Justo. Mas isso é o de menos.

Mas vamos a parte mais interessante, o que leva um cara desses a desviar tanto dinheiro, será que ganha pouco, bom, fui ao portal de transparência do município e descobri que o Sr. Justo ganhou R$ 6.481,96 em fevereiro deste ano. Os leitores que moram em cidade grande podem não achar grande coisa, mas garanto que em cidadezinhas do interior esses 6k rendem a bastante, os custos com alugueis de bons imóveis, por exemplo, são mínimos. Na verdade, esse camarada ganha mais que eu, que sou servidor numa cidade consideravelmente mais populosa que a dele.

Bom, mas este é o salário bruto do Justo, o portal também indica que naquele mês ele teve descontos na casa dos 3k, não sei a que estes descontos se referem, mas com certeza não está composto ali apenas IR e previdência. De modo que a remuneração liquida do justo em fevereiro deste ano foi de R$ 3.444,98.


segunda-feira, 3 de maio de 2021

Concurso Agenersa - Comissão formada

Boa noticia para os concurseiros fluminenses, no último dia 26 de abril, foi publicado do diário oficial do Estado, um decreto do governador  que permite a alguns órgãos do Estado do Rio de Janeiro o provimento de cargos, trata-se do decreto N° 47.585.

O decreto propõe alguns limites máximos, elencados a seguir:

Art. 2° - (...)
ficam autorizados os órgãos da Administração Pública Estadual discriminados a instruírem procedimentos administrativos com vistas ao
provimento de cargos efetivos com os respectivos quantitativos máximos:
I - Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL):
a) 200 (duzentos) cargos de Investigador Policial;
b) 100 (cem) cargos de Inspetor de Polícia;
c) 50 (cinquenta) cargos de Delegado de Polícia;
d) 25 (vinte e cinco) cargos de Perito Legista;
e) 10 (dez) cargos de Auxiliar Policial de Necropsia;
f) 10 (dez) cargos de Técnico Policial de Necropsia;
g) 5 (cinco) cargos de Perito Criminal.
II - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP): 300
(trezentos) cargos públicos efetivos de Policial Penal.
III - Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM):
a) 600 (seiscentas) vagas para o Curso de Formação de Soldados
Policiais Militares.
b) 100 (cem) vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO).
IV - Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC): 300 (trezentas)
vagas para o Curso de Formação de Soldado- Bombeiro Militar.
V - Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC): 300 (trezentos)
cargos públicos efetivos de Professor Docente I - 16 horas.
VI - Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ):
a) 30 (trinta) cargos de Auditor Fiscal da Receita Estadual;
b) 10 (dez) cargos de Analista em Finanças Públicas;
c) 10 (dez) cargos de Agente de Fazenda.
VII - Procuradoria-Geral do Estado (PGE): 27 (vinte e sete) cargos
públicos efetivos de Procurador do Estado.
VIII - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro:
a) 30 (trinta) cargos de Especialista em Regulação;
b) 10 (dez) cargos de Analista Técnico;
c) 10 (dez) cargos de Assistente de Regulação.

Bastou a publicação do decreto que apenas alguns dias depois, o órgão apontado no inciso VIII,  a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERNESA  formar comissão de concurso, com vistas a ocupação urgente das vagas. A portaria que criou a comissão não indica quantas vagas serão ofertadas, sabemos que o decreto estadual limita um total de 50 vagas para o órgão.

E quais os salários do órgão? Bom, somente achei a lei que cria os cargos pro órgão neste site. A publicação foi efetuada há seis anos então possivelmente já está defasada, de modo que não sei se houve alterações no texto e, se sim, se aparecem na versão apresentada neste link.

O que o texto da lei no link indica é que o quadro total do órgão é de 70 vagas. Não sei qual parcela destas está preenchida. O salário inicial para cargos de nível superior é de 5.670,00 mais um adicional de qualificação interessante - lembrando mais uma vez que estes valores talvez tenham sofrido reajuste.

O cargo ANALISTA DE REGULAÇÃO exige apenas nível superior completo.

Bom, com certeza este é um aperitivo interessante, mas o que os concurseiros fluminenses devem ficar de olho mesmo, com a publicação deste decreto, é a possibilidade de provimentos de cargos para a Secretaria de Estado de Fazenda, onde encontramos um cargo de alto nível remunerativo, que é o de  Auditor Fiscal da Receita Estadual.

Por enquanto é isso, foca nos estudos que tudo da certo.

Gostosa aleatória (me deixem em paz, eu preciso ilustrar o post)




sábado, 1 de maio de 2021

A aprovação da PEC 32 será um desastre para o Brasil

 Já alertei aqui em outro post que a PEC 32 (mais conhecida como reforma administrativa) é provavelmente a maior ameaça que a administração pública enfrenta desde a CF 88. Em resumo, e entre outras bizarrices, o maior perigo desta PEC é o domínio de apadrinhamento politico em todo o setor público.


Reformas administrativas no setor público são sim necessárias, mas não com este texto que só piora a qualidade do setor público.

Tenho acompanhado algumas discussões sobre o texto na CCJ, e muito me preocupa notar que a maioria dos deputados constantemente presentes são de esquerda, os quais já votariam contra o texto de qualquer jeito.

Precisamos de maior atenção de deputados de direita e que estes entendem que as maiores problemáticas com a PEC 32 são de caráter eminentemente técnico, independente de ideologias politicas.


A saga ainda é longa, um parágrafo que extraí de uma page da Câmara é seminal para entender os próximos passos de tramitação do texto:

A CCJ analisa a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição, ou seja, se elas estão de acordo com o texto constitucional e de outros critérios técnicos. Depois de passar pela CCJ, os textos ainda vão à análise de uma comissão especial e, em seguida, precisam ser aprovados, em dois turnos, pelos plenários da Câmara e do Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias.

Felizmente, em enquete realizada pelo site da Câmara Federal, a maioria dos internautas votantes se declarou contra a reforma (98%), Os outros 2% provavelmente nem conhecem o texto e nem sabem do que estão falando, só seguem o que manda o seu deus, Bolsonero, em outras palavras, gado.

A saga ainda é longa. Nos resta aguardar e pressionar contra este texto horrível.



quinta-feira, 29 de abril de 2021

Qual a probabilidade de gabaritar uma prova de concurso apenas chutando as respostas?

 Qual a probabilidade de gabaritar uma prova de múltipla escolha de concurso apenas chutando as respostas?

 Bom, antes de responder a questão que propus no título supracitado, permitam-me explicar o que eu quero dizer com gabaritar, porque não sei se este é um regionalismo aqui do RJ e seria entendido por eventuais leitores de outras partes do Brasil. Basicamente gabaritar é como vulgarmente se chama quando alguém tira a nota máxima em determinada prova.

 Pois bem.

 Suponhamos que dado concurseiro sonhador resolva tentar passar em dado concurso por uma estratégia milagrosa, sem se quer olhar as questões de uma prova de múltipla escolha e apenas demarcando o gabarito como quem escolhe números de loteria, qual a probabilidade de acertar todas as questões e assim garantir uma vaga? Afinal, nos concursos mais disputados que temos visto ultimamente, notas menores que 90% já estão abaixo da zona de classificação. Ora, então há quem classifique com menos de 100%, claro - e é o mais comum, acertar tudo seria algo muito fora da curva de probabilidades -, mas para nossa brincadeira vamos considerar apenas quem acerta tudo.

Doravante, vamos batizar está estratégia calcada exclusivamente em sorte como estratégia loteria.

Antes de  começar a escrever o post eu ia realizar os cálculos, mas como na internet já encontramos tudo mastigado, encontrei este site que faz o cálculo para gente, basta inserir o número de questões e quantidade de alternativas.

 Eu coloquei os parâmetros para uma prova de 20 questões e cinco alternativas, com apenas uma certa, mas ou menos o padrão que vemos com certa frequência em concursos menos disputados, em concursos mais acirrados, o mais provável é encontrar provas com pelo menos 40 questões.

O resultado que obtive foi inferior a 0.0001%. Nada muito especifico - embora já vemos que a coisa não é boa. Então vamos calcular no braço para encontrar a probabilidade certeira. Por favor, me deem um desconto porque eu sou de humanas.

A probabilidade é: (1/5) ^ 20, ou 1 em 95.367.431.640.625, ou aproximadamente 1 em 100 trilhões (10 ^ 14, ou 1 seguido por 14 zeros).

Para dar alguma perspectiva sobre a absurda probabilidade sobre a qual estamos tratando aqui, trago algumas considerações:

- é cerca de um milhão de vezes menos provável do que ganhar na mega sena efetuando a aposta minima, onde você tem que obter 6 números entre 60 opções possíveis

- é cerca de 100 vezes menos provável do que prever corretamente, ao acaso, se o mercado de ações vai subir ou cair em cada um dos próximos 40 anos

Melhor começar a estudar para a prova...

Ou apostar na mega sena... como vimos a probabilidade é melhor e o bilhete é mais barato do que a inscrição de concursos.




Aquila non capit muscas