É isso mesmo que você leu no título, eu fiquei perplexo, você ficará perplexo, nos ficaremos perplexos juntos, mas a temida PEC da Reforma Administrativa está boa!
Fui dar uma lida nela hoje, primeiramente, susto, um tal Zé Trovão é o primeiro autor que aparece, mal sinal... Felizmente, ao ler o texto inicial da PEC da Reforma Administrativa, encontrei muita coisa boa. Dentre os quais destaco os dois dispositivos a seguir:
a) do total de cargos providos do ente federativo, no máximo 5% (cinco por cento) poderão ser cargos em comissão, admitida a majoração desse percentual, nos Municípios de até 10.000 (dez mil) habitantes, para até 10% (dez por cento) em situações devidamente justificadas;
b) do total de cargos em comissão, no mínimo 50% (cinquenta por cento) deles serão ocupados por servidores efetivos;
Quanto ao inciso a, tem um problema que espero ser corrigido: o percentual é calculado por Ente, isso pragmaticamente falando geraria alguns problemas, deveria ser por Poder, mas de resto, está ótimo!
Se passar assim, vai acabar com o cabide de emprego comissionado, e os senhores prefeitos vão ter que ganhar votos sendo gestores eficientes, porque não mais poderão comprar voto com carguinho inútil.
Tomará que passe, vamos presssionar!
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Nobres leitores, se eu demorar a responder, é porque provavelmente tô fazendo cosplay de eremita e estudando pra concursos.