Afinal o PL da terceirização é inconstitucional no que diz respeito a administração pública?

Perdemos. Ontem, dia 22 de Março de 2017, a Câmara dos Deputados aprovou um PL proposto em 1998 pelo Poder Executivo, então chefiado por Fernando Henrique Cardoso. Em linhas gerais, o famigerado projeto visa liberar a terceirização também na atividade principal - chamada atividade fim - das empresas e na maior parte do setor público.

Cabe destacar que um projeto de teor similar, porém muito mais brando e menos nocivo ao direito ao concurso público, aguarda votação no Senado, todavia o presidente Rodrigo Maia em uma manobra tão grotesca e desrespeitosa aos cidadãos, que sinceramente me fez ter saudades de Eduardo Cunha, resolveu votar este outro PL de 1998, que já havia sido aprovado pelo Senado no inicio dos anos 2000 e portanto só aguardava deliberação na Câmara.

Sinceramente, em toda minha ingenuidade, eu esperava que ontem os "nobres" (risada sarcástica) deputados incluíssem uma emenda deixando claro que não pode terceirizar na administração pública.

Concurseiros Brasil a fora insistem em dizer que o Poder Judiciário deve se manifestar sobre a institucionalidade do projeto no que diz respeito a administração pública, e para isso elencam o seguinte trecho da CF:

Art. 37 - II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

Bom, apesar de eu ter estudado um pouco de direito nos últimos anos para concursos, eu não sou jurista, mas, infelizmente, me vejo obrigado a bancar o advogado do Diabo e ir aqui de encontro ao que a internet tem afirmado, seja em fóruns de concursos, grupos no facebook ou canais no youtube de cursinhos e digo que este trecho da CF não é suficiente para indicar o tal PL como inconstitucional, afinal um empregado terceirizado não estará investindo em cargo público e sim em um cargo privado em empresa terceirizadora. Afinal, se fosse inconstitucional um terceirizado assumir funções no setor publico, ora, então todos os terceirizados que atualmente exercem atividades meio no setor público estariam em situação completamente irregular.

Mas isso é minha opinião, alguns frequentadores de "Carreira de Concurseiro" são formados em direito ou entendem mais do assunto que eu e talvez possam discorrer melhor sobre o tópico nos comentários.

No mais, o que posso dizer deste fatídico dia para os concurseiros, é que tempos sombrios virão por aí, se o o PL for realmente sancionado pelo Temer - que inclusive já se manifestou favorável a ele - e o Judiciário nada fazer, então, muito infelizmente, creio ser bastante razoável supor que os concursos tenderão a diminuir muito nos próximos anos, independente do Estado estar ou não em crise, os poucos certames que ocorrerem terão um nível de concorrência ainda mais inimaginável do que é verificado hoje.

Nos municípios de interior principalmente, onde mesmo hoje há muita resistência para realização dos concursos, os agentes politicos verão na possibilidade de terceirização, um jeitinho de empregar livremente seus apadrinhados incompetentes, o que tenderá a diminuir a qualidade do serviço público e consequentemente, toda a sociedade sairá perdendo. 

Ademais, atrair os trabalhadores mais qualificados e motivados é um objetivo central para um sistema público eficiente, isso também tenderá a ser menos visto na administração pública.

Espero que essa minha "profecia" sombria não se realize.

Tomará.

Análise de concursos abertos para o RJ - Vol. 3 (20/03 a 24/03 de 2017)

O Estado do RJ claro continua em grave crise, nessa péssima fase pra quem mora no RJ, as atenções devem acabar sendo voltadas mesmo para concursos municipais ou os raros federais que surgem. 

Bom, existem apenas 92 municípios no RJ, a maioria dominada por agentes politicos que não tem la muito interesse em abrir concurso, pois teriam assim que diminuir o número de cabides de emprego disponíveis, o que torna a situação para os concurseiros do Estado ainda mais drástica, eu sou um concurseiro em inicio de carreira, mas pelo menos já tenho um cargo público municipal, minha pena é dos concurseiros que sequer chegaram a isso e moram no RJ, ahh se eu tivesse 18 e a cabeça que eu tenho hoje la pelos idos do final dos anos 2000, possivelmente agora eu já seria um servidor federal efetivo...

Lembrando que cada concurso analisado será colocado em uma das seguintes 5 categorias de dificuldade: Muito Fácil, Fácil, Médio, Difícil e Muito Difícil. O nível de dificuldade se refere a conseguir uma vaga no concurso, mais do que meramente passar na nota de corte, porém fora do número de vagas.

Editais abertos

Procuradoria Geral do Estado (Processo seletivo)

Nível de dificuldade: Muito Fácil

Processo Seletivo para Estagiários de Direito, requer candidatos que sejam estudantes a partir do 7º período do curso.

Não sou estudante de direito, então este aqui não me interessa, mas há uma curiosidade sobre esse tipo de processo seletivo para alunos de direito que eu gostaria de comentar.

Veja bem, os vencimentos para este estágio não passam dos 1000 reais mensais - não estou desdenhando, nunca conseguiria algo assim como estudante de História, faculdade em que sou formado -, entretanto, este processo seletivo está longe de ser comparável a um concurso para cargo efetivo na PGE. Repito, não estou desdenhando, é uma oportunidade muito boa para estudantes universitários.

OK, parece algo óbvio de se dizer, o interessante sobre tais estágios - que sem dúvidas enriquecem muito o currículo de quem os fizer - é que todo mundo que os faz se apresenta como sendo funcionário da PGE, faça um teste, visite o facebook de alunos de Direito que você conhece, todos escreveram uma meia verdade, "trabalha na empresa Procuradoria Geral do Estado", não, ninguém acrescentará a informação que é apenas um estagiário, uma verdadeira síndrome de Bel Pesce.

Outro dia mesmo, saí para jogar sinuca com amigos Sábado a noite num barzinho aqui da cidade, um lugar movimentado - e um tanto caro se você me perguntar - vi duas moças que não conhecia e fui trocar uma ideia com elas, embora eu seja bastante feio sempre fui meio kamikaze enquanto meus amigos ficam só olhando e não tem coragem de ir - ah, mas se eu tomar toco eles não abrem mão de me zoar -, pois bem, conversa vai, conversa vem e descobri que ambas eram estudantes de direito, duas patricinhas evidentes, uma delas se apresentou como funcionária da PGE, eis que imediatamente perguntei: "estagiaria?", ao passo que ela afirmou positivamente com a cabeça, um tanto sem graça, agora, porque demônios uma patricinha gostosa iria querer impressionar um mané como eu, aí eu não faço nem ideia...

Foto meramente ilustrativa, este não
sou eu e este não é o bar que eu estava

Mas, REPITO, não me levem a mal, esse estágio continua sendo uma boa oportunidade, afinal é relativamente bem menos concorrido que muitos dos concursos sobre os quais falo aqui, na verdade, somando benefícios, o rendimento mensal é maior do que a maioria dos concursos municipais que analisei aqui em "Carreira de concurseiro", sem falar que requer apenas 4 horas diárias de estágio.

Justificativa da classificação: Classifiquei este aqui como muito fácil porque a maioria dos editais que anteriores para o mesmo estágio indicavam poucos candidatos e notas relativamente baixas nas primeiras posições. Gostaria também de ter analisado questões de provas anteriores para o mesmo cargo, porém não as encontrei.

Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região (Processo seletivo)
Nível de dificuldade: Médio

Não há muito o que se comentar sobre este aqui, outro processo seletivo, cargo de nível médio com remuneração de R$ 2.075,33, em regime de 30h semanais, e a contratação, que é por tempo determinado e em regime CLT, tem o objetivo de prover suporte administrativo.

Na crise, o salário é bom e a jornada é relativamente curta, ainda é melhor que 90% dos empregos de nível médio na iniciativa privada, isso eu garanto.


Possível abertura de concurso essa semana (20/03 a 24/03 de 2017)

Câmara municipal de Nova Friburgo
Nível de dificuldade: Médio

Outro concurso municipal com salários bastante modestos. Sinceramente eu não sei como é o custo de vida em Friburgo, deste modo não sem se os salários compensam pra quem vir de fora da cidade.

Os pontos negativos que eu destaco são dois: primeiramente o número de vagas limitados a um ou dois na maioria dos cargos, o que pode ser bastante frustrante, afinal você pode ir muito bem na prova e ainda assim ficar de fora; o segundo ponto negativo diz respeito a banca, a famigerada Consulplan, sim, ela mesma, que conseguiu a proeza de promover uma prova ridícula no concurso do TRF - RJ/ ES, ou seja, cerveja, ainda que este concurso me interessasse, o fato da banca ser a consulplan seria motivo suficiente para eu não o fazê-lo.


___________________________________________________________________________________

Sobre a série Análise de concursos abertos para o RJ

Bom, o "Carreira de Concurseiro" ainda está em seus primeiros meses de vida, sendo assim eu ainda estou experimentando coisas que dão ou não certo. A série Análise de concursos abertos para o RJ sem dúvida tem se mostrado produtiva e é algo que eu não tenho dificuldades de discorrer sobre, pois enquanto pesquiso para escrever estes posts ajudo a mim mesmo, afinal pode pintar um concurso que me interessa.

Tendo dito isso, vou a partir de agora tentar experimentar a série em outro formato, de modo que está será possivelmente a ultima vez que coloco concursos diferentes em um mesmo post, a partir de agora os posts serão individualizados para cada certame aberto. 

Também agora vejo que infelizmente não é possível - e sequer é interessante para mim e para os leitores - discorrer sobre absolutamente todos os certames abertos para o RJ, ainda que sejam poucos por conta da crise. Sendo assim, procurarei me limitar as oportunidades mais interessantes que surgirem.

Análise de concursos abertos para o RJ - Vol. 2

Há cerca de um mês eu escrevi o post Análise de concursos abertos para o RJ, conforme prometi mencionei na ocasião, pretendia tornar tal análise uma tradição aqui em "Carreira de concurseiro".

Pois bem, passou-se pouco mais de um mês, eu mesmo estou órfão de concursos já que o TRF já passou, vamos então fazer a análise das bolas da vez, isso vai ser fácil, afinal por conta em parte da crise econômica do meu querido RJ (obrigado Cabral, Pezão & amigos) há pouquíssimos concursos abertos atualmente no Estado, eu sei que tradicionalmente RJ possui muito menos concursos que MG e SP ou mesmo DF (a meca dos concursos públicos), mas a situação atual é notável por conta dos pouquíssimos certames abertos.

Sem mais delongas, vamos começar?

Lembrando que cada concurso analisado será colocado em uma das seguintes 5 categorias de dificuldade: Muito Fácil, Fácil, Médio, Difícil e Muito Difícil. O nível de dificuldade se refere a conseguir uma vaga no concurso, mais do que meramente passar na nota de corte, porém fora do número de vagas.

Câmara Municipal de Itatiaia

Nível de dificuldade: Fácil

Muita gente desdenha de concursos municipais pois, com exceções de prefeituras de cidades ricas - nesse sentido, aqui no RJ eu destaco, além da capital, Campos dos Goytacazes, Macaé e (talvez) Niterói - os salários pagos costumam ser baixos inclusive se comparados a cargos análogos na iniciativa privada.

Já eu vejo como boas oportunidades de ficar num emprego relativamente tranquilo, estável e que dá chances de passar em concursos melhores.

Agora, se você passar em um concurso municipal em um fim de mundo qualquer, não deixe de continuar os estudos, se não a vida passará e você ficará preso numa cidadezinha qualquer de interior.

No mais, é preciso observar também que em cidadezinhas no interior o custo de vida tende a ser menor em relação a grandes cidades, ou seja, seu dinheiro renderá mais e será mais fácil economizar.

Dito isso, vejamos onde demôni*s é essa tal Itatiaia.

Segundo o Google Maps fica a cerca de 2h30m da capital, já segundo a Wikipedia, possui 29.996 hab., boa notícia no sentido que pode significar aluguel barato pros concurseiros que virão de fora, se bem que talvez não precise de aluguel, dependendo da escala de trabalho que conseguir, me refiro ao cargo de vigia que faz escala de Plantão na base 12/36 horas.

Os salários iniciais não passam dos 2.000R$, mas em meio a crise atual ainda são uma boa pedida.

Prefeitura de Rio das Ostras - RJ (Processo Seletivo)

Nível de dificuldade: Muito Fácil

Rio das Ostras é talvez o município mais feio do litoral fluminense, porém fica próximo a outros mais agradáveis, como Búzios e Arraial do Cabo.

Como este é um processo seletivo para contratação temporária, possivelmente, diferentemente do caso de Itatiaia, não valerá muito a atenção de quem vem de fora.

Agora vamos a parte esquisita, as inscrições são feitas somente presencialmente em Rio das Ostras e o processo seletivo consiste em mera análise de currículos...

No mais, processo seletivo somado a muitas vagas é igual a algo de nível muito fácil de se passar, recomendável a concurseiros iniciantes.


Prefeitura de Itaguaí - RJ (processo seletivo)
Nível de dificuldade: Muito Fácil

Outro processo seletivo e assim como o de Rio das Ostras, apenas aceita inscrições presenciais e se baseia meramente em análise curricular. Nem sei porque me dou ao trabalho em escrever sobre esse tipo de coisa, mas... a brincadeira a qual me dispus é abranger todos os concursos abertos pro RJ.

IFRJ

Nível de dificuldade: Muito Fácil

Apenas uma vagas de professor substituto, pode ser temporário, mas é um ótimo incremento no currículo e pode ajudar muito na hora de buscar um cargo efetivo numa Universidade Federal.

O mal é que as inscrições são somente presenciais, ou seja, você terá que gastar uma graninha somente para ir a Duque de Caxias (local da vaga) realizar a inscrição. Somente para graduados em psicologia.

Prefeitura do Rio de Janeiro (processo seletivo)

Nível de dificuldade: Fácil

Outro processo seletivo, desta vez exclusivo para médicos. Salários de R$6.681,47 para a maioria dos cargos cumprirem jornada de 24h semanais. Normalmente médicos costumam desdenhar de concursos para prefeituras pequenas, onde os salários não passam de R$3.000, não é exatamente o caso aqui.

RioSaúde - RJ (processo seletivo)

Nível de dificuldade: Fácil

Bem, o salário inicial é de R$ 3.895,50, ora, acho que médicos conseguem coisa melhor na iniciativa privada... Brincadeira, R$ 3.895,50 para 12h semanais, sobe para R$ 11.872 em jornadas de 36h semanais.

Bom, como de praxe também há muitos editais abertos para UFF, UFRJ e UERJ (aliás essa porr4 de UERJ não tava mal das pernas financeiramente?). Mas não irei analisá-los. Além disso a Prefeitura de Silva Jardim prorrogou as inscrições de seu concurso até dia 15/03/2017, mas eu já analisei tal concurso no ultimo post da série.

Por enquanto é isso então, eu não sou médico, psicólogo nem desesperado, sendo assim, nenhum desses concursos e processos seletivos me interessa, o que significa que manterei minhas férias enquanto concurseiro, afinal não estou inscrito em nada depois do TRF, mas, ando ansioso com o próximo concurso.

Termino por aqui, continuo na luta rumo ao sonhado cargo público de R$30 mil mensais, é isso ou ganhar na loteria.

Anulações na prova da Consulplan para o TRF?

Eu provavelmente não deveria estar aqui batendo nessa tecla sobre o concurso do TRF, no qual sinceramente eu não me saí satisfatoriamente bem, ou seja, com condições de brigar por uma vaga.

Mas o assunto simplesmente saltou aos meus olhos ao longo do dia enquanto eu navegava no facebook, então não há como correr, preciso usar este espaço para falar mais um pouco sobre o recém concurso efetuado pela consulplan para o TRF - RJ/ES.

Afinal, a Consulplan deu um passo maior que a perna ao realizar o concurso do TRF?

Tá certo que não é a primeira vez que a Consulplan faz um concurso grande como esse do TRF, mas é uma das poucas vezes. De modo que já pipocam na internet diversos protestos sobre várias questões da prova, que teriam sido cobradas com base em conteúdo não previsto no edital.

Não obstante, segundo a Folha Dirigida, nada mais do que 10 questões da parte específica da prova - composta por 30 no total - são passíveis de anulação. As justificativas para as anulações parecem plausíveis, ou seja, talvez realmente essas 10 questões devessem ser anuladas. O problema é que a prova teve apenas 40 questões, desse modo 10 questões eliminadas representariam uma porcentagem muito alta em um universo de 40 perguntas - nada menos que 25% da prova -, o que caso acontecesse transformaria a Consulplan menos em uma banca de concurso e mais em uma fabricante de bilhetes de loteria.

Não é preciso acrescentar que se realmente esse alto número de questões forem anuladas, seria um total desastre para a consulplan, banca que ainda está tentando ganhar seu espaço em meio a gigantes tradicionais dos concursos como FCC e FGV, seria realmente um perda de credibilidade muito grande. 

"Ora, mas é óbvio que isso é um exagero", você poderá dizer, "a consulplan nunca se prestaria a tal papel", pois aí que você pode se enganar, acontece que caso a consulplan elimine um grande número de questões deste concurso do TRF, não seria a primeira vez que a referida banca teria feito algo similar.

De modo que em 2014, na prova para o Hospital Municipal Odilon Behrens (clique aqui para ver prova e gabarito no site qconcursos), para o cargo de Farmacêutico analista clínico (bioquímico), em uma prova de 50 questões, nada menos que 13 foram anuladas!! (Sim precisei utilizar nada menos que dois pontos de exclamação para enfatizar minha indignação).

Veja com seus próprios olhos:

O # representa as questões anuladas.

É isso, consulplan sendo consulplan, deixando concurseiros que estudaram anos para essa prova enfurecidos e candidatos de nível fraco com esperanças graças a total incompetência da banca.

TRF: Amanhã é o grande dia

Bom, permitam-me escrever alguns pensamentos aleatórios que me ocorreram sobre a prova do TRF que deverei fazer amanhã.

Comprando canetas

Pode chamar de excesso de zelo, mas sempre antes de fazer uma prova de concurso, passo em alguma papelaria e compro umas três ou quatro canetas, afinal, vai que uma dá defeito na hora H, vai quê né, como diz a sabedoria popular o seguro morreu de velho. E como canetas são baratas, não me representa la um grande desperdício financeiro comprá-las em quantidade...

Claro também que não vou dar mole com essas canetas, afinal, tem sempre um viadinho que pode me ver cheio de canetas sobre a mesa e pedir uma emprestado, sempre com um sorrisinho dizendo algo do tipo:

- Aí, veja só, tó sem caneta, você tem várias, me arranja uma, pra quê precisa de tantas?

- Pra enfiar no seu cu seu viado fdp (respondo mentalmente).

Mas falando sério, o que acabo fazendo na real e entregar a p0rr4 da caneta, com um sorriso forçado no rosto, porém cheio de puro ódio psicopata na mente, sim, como o Joker do Batman.

O fato é que ainda são muitos os que esquecem a caneta, tanto é que tem sempre um tiozinho fazendo uma graninha vendendo canetas superfaturadas na porta dos locais de prova.

Aturando os rapidinhos na sala de aula

Quando eu era mais novo e ainda não fazia concursos, mas quando comecei a fazer provas de vestibulares e ENEM, sempre notei que após o termino do tempo minimo para se entregar a prova, quase metade da sala se levantava e entregava as respostas de imediato.

Isso costumava me assustar, afinal pensava que toda aquela gente havia concluído a prova com facilidade, num tempo que para mim era humanamente impossível ler e responder as questões - e olha que eu sempre fui rápido em provas. 

Hoje em dia os aprendizes de Barry Allen não me assustam mais, de modo que sei que a grande maioria dessa galera que termina rápido estão la fazendo o concurso com a mesma dedicação que eu jogaria na loteria: marcando números aleatórios e torcendo para ter sorte.

Estudando de véspera

Pois bem, tive uma ótima folga de Carnaval que começou na Sexta e só terminou na Quarta de cinzas, como tenho uma prova no Domingo pós carnaval qualquer concurseiro poderá dizer que essa seria sem sombra alguma de dúvidas uma ótima oportunidades para dar um boost, seria, mas o problema é que acabei aproveitando o Carna para beber rios com os amigos, muitos dos quais não via há mais de meses...

Acho que somente consegui me recuperar completamente da ressaca oriunda de tanta bebedeira irresponsável na Quinta, mas me ocupei muito no trabalho e isso se repetiu na sexta.

Ou seja, sobrou apenas hoje, Sábado - véspera da prova - para estudar. Como sou um concurseiro experiente posso fazer uma análise de como foi meu aproveitamento de estudos para este concurso, de modo que posso afirmar que não foi nada bom., tanto é que quase desisti de ir fazer  aprova amanhã, mas como já paguei...

Sendo assim, esse estudo na véspera da prova se mostrou essencial para dar uma geral na matéria, acordei cedo e passei a maior parte do dia estudando, fazendo é claro pequenos intervalos para deixar a mente assimilar o conteúdo.

Já li muito na internet e fora dela que estudar na véspera de prova não é bom, você tem que descansar, bom, com todo o devido respeito, eu acho isso uma grande besteira, de modo que estudos de véspera são sempre uma boa pedida, afinal você terá a matéria mais fresca na cabeça, pelo menos é assim para mim, entendo que cada pessoa possa reagir de forma diferente, portanto, por favor, não entenda esse parágrafo como uma dica de estudos generalista.

Estudei na véspera sim, bem como estudarei amanhã de manhã, antes da prova, que será somente as 14h.