Pois bem, depois da covardia que o Senado fez em pleno Sábado a noite, o texto chegou a câmara, dado o massacre ocorrido no Senado, que passou com folga na votação, minhas esperanças com a Câmara eram nulas, mas por incrível que pareça, a Câmara conseguiu a verdadeira proeza de piorar o texto aprovando o seguinte parágrafo que seguiu para nova votação no Senado:
§ 6º O disposto nos incisos I e IX do caput deste artigo não se aplica aos servidores públicos civis e militares mencionados nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, inclusive policiais legislativos, técnicos e peritos criminais, aos agentes socioeducativos, aos profissionais de limpeza urbana e de assistência social, aos trabalhadores da educação pública e aos profissionais de saúde da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e fica proibido o uso dos recursos da União transferidos a Estados e Municípios, nos termos desta Lei Complementar, para concessão de aumento de remuneração de pessoal a qualquer título.”
Os artigos da CF citados se referem a profissionais da segurança e as forças armadas.
Resumo da ópera, servidores burocráticos que ganham 1k, 2k, 3k terão seus salários congelados por 18 meses, enquanto policiais federais que ganham, digamos, 15k, seguem firmes nas progressões.
Um tal major não sei das quantas, líder do governo na Câmara foi uma voz forte que advogou pelo acréscimo deste dispositivo. Essa vai pra quem votou em Bolsonaro esperando o cumprimento de uma agenda liberal, o corporativismo bolsonarista com profissionais da segurança continua firme e forte.
Profissionais da educação então... é difícil nossos parlamentares demagogos votarem contra o interesse de tais santos.
Acho que ou todos os salários deveriam ser congelados ou que nenhum deveria - com exceção de profissionais da saúde. Mas enfim, nem tudo é perfeito.
Na minha opinião o parágrafo é bastante razoável, pois esses profissionais continuam trabalhando e se expondo todos os dias. Não é só profissionais da saúde que estão saindo de casa e correndo riscos (embora acredito que eles mereciam um adicional de periculosidade). Saia de casa e verá que policiais, bombeiros e FA estão trabalhando normalmente em operações de apoio. Já a parte dos educadores realmente não entendi, pois são os que correm o menor risco, muitos dando aula pelo em videoconferência. Talvez seja por conta de salários historicamente defasados do ensino básico (exceção do professores universitários, verdadeiros marajas).
ResponderExcluirAbraços!
POis é Hank, pessoalmente sou contrario a não congelar dos professores, especialmente dos marajás do ens. superior, deveriam então ter congelado apenas os de profs. universitários e liberado os de educação básica.
ExcluirAbraços.