Não, você não leu errado, tampouco sou um ingênuo ignorante, defendo sim que os membros do STF sejam concursados e não oriundos de indicação politica.
Permitam-me explicar minha posição.
Em primeiro lugar, eu sei perfeitamente que um membro do órgão máximo do judiciário indicado pelo chefe do executivo e aprovado pelo legislativo responde perfeitamente bem a ideia do "Sistema de Freios e Contrapesos" proposta por Montesquieu, mas creio ser evidente que tal sistema não está funcionando na realidade brasileira.
Você pode argumentar que esse sistema de indicações para compor o judiciário ocorre em qualquer país desenvolvido, por exemplo, assim o é na Supreme Court dos EUA, mas nessa hora eu lhe pergunto, quando é que algum presidente na História dos EUA cometeu o descalabro de indicar o próprio primo para ocupar uma vaga na Supreme Cort? Ou mesmo indicar o - literalmente - advogado de seu partido? Pois saiba que casos assim já ocorreram no Brasil e atualmente temos dois ministros do STF indicados nessas condições, são eles Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.
Toffoli é possivelmente o caso mais escandaloso, pois este individuo sequer tem Mestrado, além disso ele já fez concurso para Juiz e não passou - DUAS VEZES! Não sei você, leitor, mas eu acho que devem haver juristas Brasil afora com um currículo melhor que o do Toffoli, pelos céus! E ainda por cima o cara é petista!
Quanto ao Marco Aurélio, somente recomendo que você leia esse coice de mula que ele tomou do Barbosa certa vez.
Enfim, de modo resumido, o ponto que quero chegar é que embora esse sistema de indicações seja comum em diversos países, ele simplesmente não funciona na cultura brasileira, onde o famigerado Q.I (quem indica) se sobrepõe a uma escolha técnica, que prese pelo currículo do individuo. Não haveria problemas com tais indicações se elas fossem responsáveis, mas na maioria das vezes não o são.
O concurso público poderia melhorar a qualidade do STF, bem como melhorou a dos serviços públicos, outrora ocupados por apadrinhados incompetentes, nesse sentido, infelizmente, cabe observar que ainda existem nas repartições públicas muitos dinossauros oriundos do pré 88, além é claro dos funcionários comissionados, outra praga que precisa acabar com urgência, mas isso é assunto para outro post...
O Temer está prestes a indicar um substituto ao falecido Teori Zavascki, torçamos para que seja uma escolha estritamente técnica e não politica - não me custa sonhar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Nobres leitores, se eu demorar a responder, é porque provavelmente tô fazendo cosplay de eremita e estudando pra concursos.