sábado, 31 de outubro de 2020

Para que serve um vereador?

 Eleições 2020 na reta final, devemos escolher através do sufrágio universal quais serão os nossos próximos representantes no legislativo e no executivo municipal.

Recentemente, nosso ministro da economia Paulo Guedes, que merece muitas criticas por seu projeto de reforma administrativa, propôs uma ideia bastante interessante que me parece não ter recebido a atenção merecida: extinguir alguns municípios com menos de cinco mil habitantes.

A ideia é boa, e até um pouco tímida. De modo que acho que poderia ser mais abrangente e fundir municípios que tenham menos de 100 mil habitantes.

Afinal, cinco mil ainda é muito pouco, em meu estado mesmo, o RJ, segundo o IBGE informa, nenhum município tem menos de 5 mil habitantes em 2020 - lembrando que o ultimo censo foi em 2010 e estes números do IBGE são estimados.

A ideia é excelente, economizaríamos uma grana com estrutura burocrática, afinal, menos municípios, equivalem a necessidade de menos câmaras e prefeituras. Fora a economia com o dinheiro que vai para o ralo, afinal, com menos câmaras, teríamos menos vereadores anti éticos que entopem a administração municipal com apadrinhados fantasmas que não trabalham. Não estou aqui sendo leviano, as frequentes denuncias dos MPs estaduais contra tais crimes, bem como exposições da imprensa nos dão a entender que tais práticas horríveis são comuns na politicagem de nível municipal.

Ideia excelente.

Já eu, tenho uma ideia ainda mais utópica que requer PEC's.

Minha ideia é a extinção das câmaras municipais.

A analise de contas dos prefeitos ficaria então a cargo do Tribunal de contas Estadual onde se localizar o respectivo município. Afinal, usualmente, quando o julgamento das contas vai para o plenário de vereadores, a questão passa a ser meramente politica e não técnica.

E a criação de leis municipais? Ficaria a cargo de quem? Bom, esta questão é um pouco mais complexa, penso que algo como um conselho de cidadãos de reputação ilibada e bom conhecimento técnico em diversas áreas - bem como não remunerados - faria bem o serviço, bem como algumas demandas de legislação atualmente consagradas aos municípios poderiam ficar a cargo das respectivas Assembleias Legislativas.

Uma verdadeira utopia, dada o Status quo, bom, mas sabem o que dizem, um homem pode sonhar...

Mas afinal, Para que serve um vereador?

Ah sim, acabei que não respondi a pergunta título ao longo do texto - pelo menos não diretamente. Procure pelo site de sua Câmara municipal, se as leis são publicadas online, a maioria dos vereadores, especialmente em municípios do interior, além de julgar as contas do executivo, conforme eu já mencionei no texto, é pro eficiente em fazer leis municipais inúteis, são especialmente mestres em trocar nomes de ruas.

É são muitíssimo bem pagos para tal, além de poderem nomear alguns assessores comissionados e, quando anti éticos, nos brindam com rachadinhas e afins.


2 comentários:

  1. Boa ideia. Eu também acho que tem muito município "vazio demais" por aí. Extinguindo-os e fundindo com outros municípios, economixariamis não somente com os cargos dos vereadores e prefeitos que seriam extintos, mas também com os gastos da infraestrutura: manutenção predial, carros oficiais, combustível, gastos de luz e água, o cafezinho das repartições, diárias, etc. A economia tem potencial para ser grande, dependendo do município extinto.
    Infelizmente o brasileiro não leva a sério, mas a eleição mais importante pro dia a dia é a de vereador. A população local tem como ficar em cima e evitar que ele se torne mais um nababo, e exigir que ele trabalhe e pelo menos vote contra leis absurdas.

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Nobres leitores, se eu demorar a responder, é porque provavelmente tô fazendo cosplay de eremita e estudando pra concursos.

Aquila non capit muscas