quarta-feira, 18 de março de 2020

Corona vírus e crise econômica/ Dicas para quem vai ficar em casa

O corona vírus ocasionou muitas medidas tomadas pelo poder público - com o apoio de diversos setores da sociedade - voltadas a paralisações de muitas atividades não essenciais. 

Com certeza, profissionais liberais, empresários e trabalhadores assalariados do setor privado vão tomar um golpe em suas finanças pessoais.

Felizmente, enquanto servidor público, recebo meu salário normalmente e claro, possuo risco zero de exoneração. Digo isso com todo o respeito e com toda a humildade possível, agradecendo a Deus pela honra se ser servidor público.

Entretanto, fico preocupado com o impacto financeiro que medidas como suspensão de aulas, veto a abertura de cinemas e teatros e restaurantes servindo apenas quentinhas podem ocasionar. 

Sei que as medidas são necessárias para frear o avanço do vírus, não são as medidas em si que critico, o que preocupa são os males financeiros que deverão ocasionar, e ainda sentiremos  o efeito a longo prazo.

O Brasil em particular já vem de anos de uma situação difícil, há muitos desempregados e a coisa não parece boa no horizonte, ainda mais com tantas paralisações de diversas empresas.

Andava preocupado com a saúde econômica do país, agora mais ainda. O jeito é nos prevenirmos e nos prepararmos financeiramente pelo que estar por vir.

A minha preocupação é genuína. O sentimento de empatia me leva a sentir pena de pessoas em situações financeiras desafortunadas.

A pobreza deve ser combatida. Não me levem a mal, desigualdade econômica é algo até benéfico para a sociedade, o problema é a pobreza e não a desigualdade.

Ademais, ainda que eu fosse um canalha egoísta, sei que via de regra nós servidores públicos nada produzimos e dependemos da saúde econômica do setor privado para o beneficio de todos.



Ainda no assunto, aparentemente o processo seletivo para temporários do IBGE foi adiado para 2021. O que é uma verdadeira pena, mas de 200 mil empregos temporários seriam gerados em todo o país, viria a calhar em meio a tanto desemprego. 

Dicas para quem vai ficar em casa

Você foi suspenso do trabalho, não há o que fazer na rua, bares, cinemas e praias interditados, fora que você possui responsabilidade social em se manter excluso.

O que fazer então?

A resposta óbvia é maximizar esse tempo livre.

Como?

Estude, use essa ferramenta incrível que é a internet e estude.

Comece a aprender um idioma novo, estude economia, estude astrofísica, eu não me importo. Se for matéria de concurso ou algo que você possa usar em seu trabalho, ótimo, se não, não faz mal, tudo tem utilidade, tudo te faz enriquecer como pessoa. Bom, quase tudo, porque, pelo amor de Odin, não perca seu tempo debatendo assuntos rasos de politica. 

Outra coisa a fazer é se entreter, mais uma vez, a internet é a ferramenta número um para isso. Minha TV por assinatura me liberou uns canais extras, mas sinceramente, me entretenho mais no Youtube.

Também é interessante procurar trabalhos freelancers que podem ser feitos de casa.

Por fim, tem algo para reparar em casa? Este é o momento.

terça-feira, 10 de março de 2020

A formiga, a cigarra e os concursos

Quando eu era criança, lembro de ter lido uma história em quadrinhos do Chico Bento em que o mesmo ia trabalhar  duro todos os dias com uma enxada deitada sobre o ombro - exploração de trabalho infantil, ninguém ligava naquela época? - e passava por um personagem sem nome que tocava violão e cantarolava sobre a cerca.

Naquela época eu já sabia que essa era uma sátira de uma famosa velha História que remonta a Grécia Antiga, de qualquer forma, transcrevo a seguir uma versão lusófona - tradução do grande Bocage sobre a releitura de La Fontaine: 

A cigarra e a formiga 

Tendo a cigarra em cantigas
Folgado todo o Verão
Achou-se em penúria extrema
Na tormentosa estação.

Não lhe restando migalha
La Fontaine – La Cigale et la Fourmi,
illustration Jean-Jacques Grandville (1847)
Que trincasse, a tagarela
Foi valer-se da formiga,
Que morava perto dela.

Rogou-lhe que lhe emprestasse,
Pois tinha riqueza e brilho,
Algum grão com que manter-se
Té voltar o aceso Estio.

«Amiga, diz a cigarra,
Prometo, à fé d’animal,
Pagar-vos antes d’Agosto
Os juros e o principal.»

A formiga nunca empresta,
Nunca dá, por isso junta.
«No Verão em que lidavas?»
À pedinte ela pergunta.

Responde a outra: «Eu cantava
Noite e dia, a toda a hora.»
«Oh! bravo!», torna a formiga.
– Cantavas? Pois dança agora!»


Quanta riqueza em tão poucas palavras! A história é um clássico conto do que pode acontecer se você não trabalhar duro. Mas, mais que isso, ensina que o trabalho árduo é recompensado.

Não é astrofísica meus amigos, a moral da fábula é de fácil assimilamento: A ociosidade é perniciosa e traz um futuro tenebroso/ o trabalho duro é moral e traz um futuro promissor

Era verdade na Grécia antiga de Esopo, é verdade no Brasil de agora.

Tenho um amigo que é reencarnação viva da cigarra desta fábula, passa o dia no sofá tocando violão, sendo bancado pelos pais. Ele é um homem culto, imagino que esteja familiarizado com essa velha fábula, mas de algum modo não se vê nela.

Todos conhecemos algumas cigarras ao longo de nossas vidas, bem como conhecemos formigas.

Sendo frugais e cautelosas, as formigas depositam seus ganhos excedentes em bancos. As cigarras gastam tudo o que recebem com coisas idiotas.

A boa noticia é que não somos personagens de fábulas, então não precisamos ser uma cigarra para sempre.


Na história, a cigarra está muito feliz no começo. É primavera e as flores estão florescendo. O sol está brilhando. Ela quer cantar, dançar, tocar e se divertir.


No entanto, a formiga sabe, como gostam de nos informar em Game of Thrones, que o inverno está chegando. Este inverno, pode não ser o literal da fábula, pode ser um período de tempos financeiros difíceis. 

E para concursos, o que essa clássica fábula nos ensina?

Não é muito diferente da moral geral quando afunilamos o escopo dos ensinamentos a área de concursos. 

Comecei a estudar seriamente para concursos la pelos idos de 2016, de la para cá colecionei boas colocações e estou em meu segundo cargo público pós 2016 - já tive outros antes disso, mas eram tão ruins que eu nem contabilizo. Ainda estou longe do meu numero mágico aquele que vai me fazer sossegar e dizer "bom, agora o Estado já me dá o suficiente,  seria feio reclamar de um salário destes num país como este, cheio de pessoas pobres, agora posso buscar fontes de renda secundárias."

Mas enfim, tive muitos amigos que me conheciam já em 2016, mas de la para cá ficaram no mesmo lugar, muitos deles cigarras que veem o tempo passar e não encontram evolução.

E você, é uma formiga ou uma cigarra?

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Recomendação de post

Estava olhando um post muito bom no blog do bicho Poupão em que o mesmo traça um breve apanhado geral do histórico dos concursos públicos pós 88 e até tenta imaginar a situação num futuro próximo. 

O texto traz diversas provocações interessantes e recomendo que o leitor o confira. 

Poupão fala da Golden Age dos anos 2000 - que infelizmente eu não peguei - e da transição para o que eu chamo Idade das Trevas dos concursos - quem quer que tenha entrado em concursos grandes neste período tem meu total respeito - que foram os anos 2010, nos quais eu me tornei concurseiro e hoje sou concursado em um cargo relativamente modesto para o setor público, entretanto muito bom em relação ao setor privado. 

Prever o futuro é bastante difícil. Poupão demonstra em seu texto não enxergar de forma promissora o futuro concurseiro. Eu também não. Não tenho o dom a premonição, mas fato é que uma época como os anos 2000 dificilmente voltará.

Enquanto servidor público, tenho que agradecer a Deus todos os dias por essa oportunidade. Entretanto, não quero que pareça que eu reclamo de barriga cheia, mas ainda quero traçar voos mais altos, então ainda sou concurseiro, por mais difícil que isso possa ser hoje em dia.

Senado vem aí, vamos com tudo!

sexta-feira, 6 de março de 2020

A arrogânciade de concursados e concurseiros




O título é uma generalização, nem todos os concursados são arrogantes, por experiencia própria, sei que a maioria não é, eu mesmo não sou - pelo menos acredito nisso, rs.

Mas muitos concursados/ consurseiros são arrogantes.

Eu os divido em grupos diferentes, os quais descrevo a seguir:

1- O arrogante parasita

Alguns deles possuem uma filosofia profissional completamente esdrúxula de que por terem sido aprovados numa prova, merecem ganhar para não fazer nada.

Essa espécie de parasita merece ser escarneada, e como eu já falei aqui, os bons servidores públicos tendem a ser justamente os mais prejudicados, afinal, muitas vezes acabam tendo que fazer o serviço dos parasitas.

2- O arrogante do concurso simples

Existe também um outro tipo de arrogante, que é aquele aprovado em concursos mais simples, com salários baixos e consequentemente muito pouco disputados. Este tipo de arrogante somente faz mal a si mesmo e é sempre positivo encontrar um meio de mostrar a ele que o caminho pela frente ainda é árduo, ainda que estes cargos mais simples sejam de certa forma benéficos para iniciar uma carreira de concurseiro, como eu bem mencionei em outro post.

3 - O arrogante que não classifica

Esta aqui é uma espécie realmente irritante, embora não dê prejuízos como a número 1 - isso porque não tem oportunidade para dar prejuízo, rs.

Encontramos este tipo de arrogante nas saídas de provas de concurso. Eles costumam se gabar afirmando que a "prova tava muito fácil" - enquanto mantem uma risadinha no rosto.

Mas na hora da listagem de classificados, não dá nem pro cheiro. Estão muito longe do objetivo.

Uma dica que eu dou aqui, jamais, em hipótese alguma, desdenhe do nível de dificuldade de uma prova, respeite a prova e respeite os seus adversários. 

Aliás, uma prova fácil geralmente é mal calibrada, afinal favorece muita gente pontuando alto, o que não ajuda a peneirar candidatos.

4- O comissionado arrogante

Tá, estes aqui na maioria das vezes não são concurseiros e nunca foram concursados. Mas ainda estamos dentro do tópico.

Nem todos os comissionados são arrogantes, mas muitos são.

E qual o sentido de ser arrogante por ter um cargo em comissão? Na maioria das vezes em absolutamente nada indica que o individuo é um profissional competente. Apenas indica que ele tem algum contato politiqueiro que lhe indicou um cabide, isso é razão para ser arrogante? Não existem razões que justificam arrogância, ainda mais essa.

Pequeno causo: outro dia ouvi um comissionado chamado Gordofredo (nome fictício, ninguém se chama Gordofredo) encher a boca para dizer que trabalha na minha repartição já mais de 10 anos - no contexto, ele queria de certa forma me desmerecer por eu ser relativamente novato -. Nesse período, aproveitou bem a vida, sempre ganhou bons salários que permitiram que este fizesse viagens a Europa, a quais ele gosta de se gabar.

Eu ouvi isso e ignorei, o curioso é que dias atrás havia visto a lista de notas do meu concurso, de uns anos atrás, vi que Gordofredo havia feito a prova e sequer sido aprovado (sequer passado na nota de corte).

Havia algumas dezenas de candidatos a frente dele (e que haviam sido aprovados). Numa dessas eu pergunto, é justo nomear comissionados reprovados enquanto há centenas de profissionais mais bem qualificados conforme comprovado em concurso público?

É constitucional, mas não consigo ver de que forma isso é justo...


quarta-feira, 4 de março de 2020

Cotas por hipossuficiência: só poderia ser no Rio de Janeiro

Em 2017 foi promulgada uma das leis mais retardadas na História das leis retardadas, o que é um verdadeiro marco da estupidez em um país infame pela criação de leis esdrúxulas. 

Foi aqui no meu RJ. Terra abençoada por belezas naturais de primeira e amaldiçoada por politicos de quinta.

Em 2017 os legisladores fluminenses acharam que seria uma ótima ideia reservar vagas em concursos para população em situação de hipossuficiência, ques seriam aqueles com renda familiar per capita inferior a meio salário minimo.

O que me leva a questionar essa bizarrice em muitos aspectos. 

A questão mais obvia diz respeito ao fato que alguém pode até ficar desmotivado a trabalhar, com medo de sair da faixa da cota de hipossuficiência. 

Este país nos nivela por baixo, meus amigos.

Fora eventuais fraudes que possa ocorrer por conta de candidatos desonestos que podem se aproveitar dessa lei bizarra.

Candidatos que se saíram melhor em dado certame são preteridos em favor de outros que se saíram pior. Não existe meritocracia verdadeira desta forma, e quem pode acabar saindo perdendo é administração pública, que pode acabar deixando de contratar servidores de maior qualidade.

O servidor que está despreparado em relação aos outros da mesma repartição fica para trás desde o início e fica cada vez mais perdido à medida que seus colegas de trabalho correm à frente. Pior ainda, a inexperiência pode induzir pânico e insegurança, dificultando ainda mais desenvolvimento profissional.

Vamos exemplificar: Pense no ensino médio e imagine que, no geral, você se saiu bem, mas não se destacou. Suponha que você tenha sido repentinamente classificado nas vagas de concurso público com outros 19 indivíduos que se saíram de forma excelente no ens. médio. A probabilidade de você lutar para acompanhar o ritmo - ou sequer conseguir - é grande. 

Portanto, temos uma terrível confluência de forças que podem colocar indivíduos em funções para as quais não estão devidamente preparados. 

Se me permitem bancar o Advogado do Diabo, é oportuno mencionar que estar cercado por colegas muito capazes também pode trazer benefícios - a atmosfera pode ser mais desafiadora do ponto de vista intelectual e é possível aprender muito observando os outros. Ainda assim, este ponto isolado não me leva a defender estas cotas.

Alias, sou contrário a qualquer cota em concursos: social, racial, de gênero... Todas possuem malefícios grandes. O único tipo de cota que sou favorável é para pessoas com deficiência. 



domingo, 1 de março de 2020

Porque os degraus da carreira de concurseiro nem sempre são óbvios

Há quem, na hora de escolher mudar de emprego considere certos fatores como ambiente de trabalho e sonho de trabalhar em certa função. Eu não, sou um cara mais simples, meu fator singular é salário.

Me chame de mercenário, talvez o seja.

O problema é que, em uma carreira de concurseiro, embora eu seja simples, as coisas são complexas, ainda que consideremos apenas o fator dinheiro na hora de cogitar mudar de cargo.

A coisa nem sempre é clara, não temos sempre certeza de qual cargo é mais vantajoso financeiramente.

Progressões, quando existentes, devem ser comparadas e deve se calcular qual cargo te dará maior renda em x anos.

Gratificações são outros fatores capciosos, devido a sua natureza incerta. Você nunca consegue prever que gratificação ganhará, por qual período. Não saberá se a cultura de gratificações da sua repartição se manterá no futuro, se elas ainda existirão, se serão melhores...

O medo da dor de corno em fazer uma escolha ruim assusta, assusta quando escolhemos entre dois cargos públicos e não sabemos qual será melhor a longo prazo. E não da pra voltar atras, um novo concurso levaria anos, o salário inicial já não compensaria e talvez as condições para novos nomeados sejam diferentes.

Claro que se um cargo paga pelo menos uns 2k a mais que outro, talvez a escolha seja mais simples, mas quando a diferença não é tanta, são diversos fatores para considerar.

O medo de pisar em falso é constante, há uma neblina pela frente e não conseguimos enxergar o futuro, pensamos estar subindo um degrau, mas na verdade estamos descendo.

Nós que seguimos a carreira de concurseiro não temos bola de cristal. Temos a tarefa árdua de as vezes nos depararmos com escolhas difíceis e apenas tentar prever o futuro.



"Cavaleiros do Zodíaco" e Concursos - Parte 2


Meus Deus, como o tempo voa. Em Novembro de 2020 Carreira de Concurseiro vai completar 4 anos.

De la pra cá, muita coisa mudou, no mundo e na minha vida. 

Mas ainda sou concurseiro... pelo menso é o que eu penso, rs.

Um dos primeiros posts por aqui foi "Cavaleiros do Zodíaco" e Concursos, texto no qual eu dividia os cargos por faixas salarias, delegando a cada faixa um tipo de armadura, com base na hierarquia apresentada no anime "Cavaleiros do Zodíaco".

A animação parece ter tido uma renascida de popularidade, graças ao remake de netflix, que eu não teria coragem de ver.

Em homenagem a isso e a longevidade deste blog, vou seguir uma sugestão que fiz no ultimo parágrafo da parte 1:  (...) evidentemente que dentro de um mesmo nível há armaduras (cargos) mais fracos ou fortes por diversas razões, também existem cargos no setor privado que não pertencem a essa mesma hierarquia (marinas, espectros e guerreiros deuses), além também dos cargos terceirizados em repartições públicas (cavaleiros negros), (...).

Pois bem, vamos explorar quais são estes outros tipos de armaduras/ cargos.

Claro que a parte 1 tinha uma certa função ao demonstrar de forma leve o conceito de uma Carreira de concurseiro.

Este aqui é puro besteirol mesmo.


Cavaleiros Negros = Cargos terceirizados 


Bom, assim como no anime os Cavaleiros Negros não são da hierarquia oficial das armaduras de Atena, no mundo dos concursos, os terceirizados não são servidores públicos. Ainda que prestem serviços em estatais.

Cavaleiros negros muitas vezes ficam a mercê de empresas terceirizadas exploradoras e na maioria das vezes ganham salários ridículos.

O lado bom é que podem conhecer o serviço público de dentro e quem sabe assim procurar conquistar uma armadura de Atena/ Cargo público.


Espectros de Hades = Comissionados


No mundo de cavaleiros do Zodíaco, os espectros de Hades são os inimigos mortais dos cavaleiros de Atena.

Não são como cavaleiros de Atena que treinaram arduamente para conseguir tal armadura, não, são indicados de politicos. 

No nosso mundo, a maioria dos comissionados mais ajuda do que atrapalha: não tem aptidão para seus cargos, mas costumam ganhar salários superiores. Sem falar que boa parte deles são sabidos cabides de emprego. 

Alguns cavaleiros de Atena podem acabar servindo o deus Hades momentaneamente, como no anime fizeram alguns cavaleiros de ouro que receberam súplices de Hades, mas no final voltam a ser cavaleiros, estes são os servidores efetivos que ocupam cargos em comissão momentaneamente. 


Cavaleiros de aço = Agentes politicos


No mundo de Cavaleiros do Zodíaco, os Cavaleiros de aço são aparições bizarras, criados exclusivamente pro anime, pra enrolar um pouco enquanto o mangá era escrito, desaparecem como se nunca tivesse existido e ninguém mais os menciona.

Lembram muito as suas contrapartes em nosso mundo, agentes politicos, tem importância enquanto cumprem o mandato, influenciando as vidas dos cavaleiros/ concursados, mas após isso simplesmente somem e perdem completamente a importância.

Perdoem as generalizações, nem todos os politicos são inúteis, só a maior parte. 


Marinas = empregados do setor privado



Alguns são mais... ou menos fortes que os cavaleiros de Atena, a verdade é... quem sabe. Sem dúvida, no setor privado podemos encontrar cargos muito bons, que superam até as armadura de ouro de Atena. Como no anime temos o personagem Sorento, que com sua música diminui em muito o poder do adversário.

Alguns podem cansar de ser marinas e buscar vestir uma armadura de Atena/ Cargo Público, como o anime mostrou o caso de Kanon.

Kanon: Exemplo de transição bem sucedida entre setor privado e setor público.


Simulado: Lei Orgânica de Santo André - SP

O simulado a seguir foi elaborado tendo por base a Lei Orgânica do Município de Santo André, visa auxiliar nos estudos para o iminente concurso. 

O gabarito se encontra após o simulado.

Não deixe de colocar sua nota nos comentários, para que assim eu calibre melhor a dificuldade na próxima vez que eu elaborar um simulado. Obrigado.



QUESTÕES

1-  Na forma da Lei Orgânica do Município de Santo André, são condições de elegibilidade para o mandato de Prefeito, exceto:

a- o pleno exercício dos direitos políticos.
b- o domicílio eleitoral na circunscrição.
c- Ensino Fundamental completo.
d- a idade mínima de vinte e um anos.
e- a filiação partidária.



2- Considere as seguintes afirmações:

I - ( ) O Poder Executivo é exercido pela Mesa da Câmara Municipal, auxiliada pelos Secretários Municipais e os responsáveis pelos órgãos da administração direta e indireta;

II- ( ) É da competência exclusiva do Prefeito a iniciativa dos projetos de lei que criem, alterem ou extingam cargos ou funções dos serviços da Câmara e fixem os respectivos vencimentos;

III- ( ) A Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta de iniciativa popular, subscrita por, no mínimo, dez por cento dos eleitores do Município.

Na forma da Lei Orgânica do Município de Santo André, é correto o que se afirma nos itens:

a- I e III
b- I e II
c- II e III
d- I, II e III
e- nenhuma assertiva está correta.

3- Conforme prescreve a Lei Orgânica do Município de Santo André, Compete à Guarda Municipal, exceto:

a- Guarda das repartições públicas.
b- vigilância permanente dos logradouros e próprios públicos.
c- proteção e defesa da população e seu patrimônio, nos casos de calamidade pública.
d- prestação de honra  de caráter militar.
e- prestação de socorros públicos e de salvamento.



4- Conforme prescreve a Lei Orgânica do Município, Compete ao Município de Santo André, exceto:

a- estabelecer diretrizes sobre o seu desenvolvimento econômico, inclusive exercendo, na forma da lei e no âmbito de suas atribuições, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor privado e indicativo para o setor público.
b- dispensar às microempresas e de pequeno e médio portes, nós termos da lei, tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas, além de incentivar a criação e o desenvolvimento de indústrias.
c- estimular, no que couber, as atividades que contribuam para melhoria do meio ambiente, ampliem o nível de emprego e renda e melhorem a qualidade de vida da população.
d- promover os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência;
e- disciplinar o funcionamento das atividades urbanas.



5- Na forma da Lei Orgânica do Município de Santo André, é correto afirmar:

a - As autarquias, empresas públicas, empresas de capital misto e fundações serão criadas por leis específicas, por iniciativa do Legislativo.
b- O Município não poderá instituir contribuição de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistema de previdência e assistência social.
c- Todo órgão ou entidade municipal prestará aos interessados, no prazo máximo de quinze dias úteis, e sob pena de responsabilidade funcional, as informações de interesse particular, coletivo ou geral, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível, nos casos referidos na Constituição Federal.
d- Os Secretários Municipais serão sempre nomeados em comissão, farão declaração pública de bens no ato da posse e no término do exercício do cargo, e terão os mesmos impedimentos dos Vereadores, enquanto nele permanecerem.
e- A Gestão Democrática dar-se-á, dentre outras formas, através da participação da população em canais institucionais denominados conselhos. Cabe exclusivamente ao Poder Legislativo providenciar o cadastramento das entidades e movimentos populares interessados em participar dos conselhos, sem poder vetá-los.








GABARITO

1-  Na forma da Lei Orgânica do Município de Santo André, são condições de elegibilidade para o mandato de Prefeito, exceto:

a- o pleno exercício dos direitos políticos
b- o domicílio eleitoral na circunscrição
c- Ensino Fundamental completo
d- a idade mínima de vinte e um anos
e- a filiação partidária



2- Considere as seguintes afirmações:

I - ( ) O Poder Executivo é exercido pela Mesa da Câmara Municipal, auxiliada pelos Secretários Municipais e os responsáveis pelos órgãos da administração direta e indireta;

II- ( ) É da competência exclusiva do Prefeito a iniciativa dos projetos de lei que criem, alterem ou extingam cargos ou funções dos serviços da Câmara e fixem os respectivos vencimentos.

III- ( ) A Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta de iniciativa popular, subscrita por, no mínimo, dez por cento dos eleitores do Município.

Na forma da Lei Orgânica do Município de Santo André, é correto o que se afirma nos itens:

a- I e III
b- I e II
c- II e III
d- I, II e III
e- nenhuma assertiva está correta.


3- Conforme prescreve a Lei Orgânica do Município de Santo André, Compete à Guarda Municipal, exceto:

a- Guarda das repartições públicas.
b- vigilância permanente dos logradouros e próprios públicos.
c- proteção e defesa da população e seu patrimônio, nos casos de calamidade pública.
d- prestação de honra  de caráter militar.

e- prestação de socorros públicos e de salvamento.



4- Conforme prescreve a Lei Orgânica do Município, Compete ao Município de Santo André, exceto:

a- estabelecer diretrizes sobre o seu desenvolvimento econômico, inclusive exercendo, na forma da lei e no âmbito de suas atribuições, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor privado e indicativo para o setor público.
b- dispensar às microempresas e de pequeno e médio portes, nós termos da lei, tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas, além de incentivar a criação e o desenvolvimento de indústrias.
c- estimular, no que couber, as atividades que contribuam para melhoria do meio ambiente, ampliem o nível de emprego e renda e melhorem a qualidade de vida da população.
d- promover os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência;
e- disciplinar o funcionamento das atividades urbanas.



5- Na forma da Lei Orgânica do Município de Santo André, é correto afirmar:

a - As autarquias, empresas públicas, empresas de capital misto e fundações serão criadas por leis específicas, por iniciativa do Legislativo.
b- O Município não poderá instituir contribuição de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistema de previdência e assistência social.
c- Todo órgão ou entidade municipal prestará aos interessados, no prazo máximo de quinze dias úteis, e sob pena de responsabilidade funcional, as informações de interesse particular, coletivo ou geral, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível, nos casos referidos na Constituição Federal.
d- Os Secretários Municipais serão sempre nomeados em comissão, farão declaração pública de bens no ato da posse e no término do exercício do cargo, e terão os mesmos impedimentos dos Vereadores, enquanto nele permanecerem.
e- A Gestão Democrática dar-se-á, dentre outras formas, através da participação da população em canais institucionais denominados conselhos. Cabe exclusivamente ao Poder Legislativo providenciar o cadastramento das entidades e movimentos populares interessados em participar dos conselhos, sem poder vetá-los.

sábado, 29 de fevereiro de 2020

Simulado: Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos - SP

A Câmara Municipal de Santos - SP está com dois editais de concursos abertos, para diversos cargos. 

As questões a seguir foram elaboradas tendo como base o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos, disponibilizado para consulta no site da referida casa legislativa.

O gabarito pode ser encontrado após as questões.

Não deixe de colocar sua nota nos comentários, para que assim eu calibre melhor a dificuldade na próxima vez que eu elaborar um simulado. Obrigado.

QUESTÕES


1- Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos  para o primeiro biênio, a sessão de eleição realizar-se-á no dia 1º de janeiro, às dezessete horas, imediatamente depois da posse do Prefeito e do Vice-Prefeito. A referida sessão será presidida pelo:

a- Vereador mais idoso dentre os presentes.
b- Vereador com o maior número de legislaturas, dentre os presentes.
c- Vereador mais jovem, dentre os presentes.
d- Vereador mais votado, dentre os presentes.


2- Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos, a mesa diretora é composta pelos seguintes membros, exceto:

a- Presidente
b- 2º Secretário
c- 1º Vice-Presidente
d- 2º Assessor


3- Em relação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos, considere as seguintes assertivas relacionadas: 

I-  Anualmente e no término do mandato, os Vereadores deverão apresentar suas declarações de bens para serem publicadas no órgão oficial. 
II-  Anualmente, no dia 1º de janeiro, às dezessete horas, em sessão solene de instalação, independentemente de número, sob a presidência do Vereador mais votado dentre os presentes, os Vereadores prestarão compromisso, tomarão posse e se desincompatibilizarão.
III-  As funções legislativas da Câmara são exercidas por meio de projeto de emenda à Lei Orgânica, de lei complementar, de lei, de resolução ou de decreto legislativo.


É correto o que se afirma em:

a- I e II.
b- II e III.
c- Apenas em II.
d- Apenas em III.



4- As sessões da Câmara Municipal de Santos - SP poderão ser, exceto:

a- Extraordinárias.
b- Secretas.
c- Solenes.
d- Ordinárias.



5- Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos, qual o quantitativo de vereadores das comissões permanentes?

a- Três vereadores.
b- Cinco vereadores.
c- Sete vereadores.
d- Quatro vereadores.



6- Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos, as comissões temporárias poderão ser as seguintes, Exceto:

a- Comissões de mérito.
b- Comissões Especiais de Vereadores.
c- Comissões Processantes.
d- Comissões Especiais de Inquérito.


7- Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos, tramitarão em regime de urgência, exceto:

a- projetos de emenda a Lei Orgânica.
b- matéria objeto de mensagem do Prefeito com prazo fixado.
c- licença e férias do Prefeito.
d- vetos.









GABARITO

1- Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos  para o primeiro biênio, a sessão de eleição realizar-se-á no dia 1º de janeiro, às dezessete horas, imediatamente depois da posse do Prefeito e do Vice-Prefeito. A referida sessão será presidida pelo:

a- Vereador mais idoso dentre os presentes.
b- Vereador com o maior número de legislaturas, dentre os presentes.
c- Vereador mais jovem, dentre os presentes.
d- Vereador mais votado, dentre os presentes.


2- Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos, a mesa diretora é composta pelos seguintes membros, exceto:

a- Presidente
b- 2º Secretário
c- 1º Vice-Presidente
d- 2º Assessor


3- Em relação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos, considere as seguintes assertivas relacionadas: 

I-  Anualmente e no término do mandato, os Vereadores deverão apresentar suas declarações de bens para serem publicadas no órgão oficial. 
II-  Anualmente, no dia 1º de janeiro, às dezessete horas, em sessão solene de instalação, independentemente de número, sob a presidência do Vereador mais votado dentre os presentes, os Vereadores prestarão compromisso, tomarão posse e se desincompatibilizarão.
III-  As funções legislativas da Câmara são exercidas por meio de projeto de emenda à Lei Orgânica, de lei complementar, de lei, de resolução ou de decreto legislativo.


É correto o que se afirma em:

a- I e II.
b- II e III.
c- Apenas em II.
d- Apenas em III.



4- As sessões da Câmara Municipal de Santos - SP poderão ser, exceto:

a- Extraordinárias.
b- Secretas.
c- Solenes.
d- Ordinárias.



5- Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos, qual o quantitativo de vereadores das comissões permanentes?

a- Três vereadores.
b- Cinco vereadores.
c- Sete vereadores.
d- Quatro vereadores.



6- Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos, as comissões temporárias poderão ser as seguintes, Exceto:

a- Comissões de mérito.
b- Comissões Especiais de Vereadores.
c- Comissões Processantes.
d- Comissões Especiais de Inquérito.


7- Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos, tramitarão em regime de urgência, exceto:

a- projetos de emenda a Lei Orgânica.
b- matéria objeto de mensagem do Prefeito com prazo fixado.
c- licença e férias do Prefeito.
d- vetos.


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Aquila non capit muscas