A patifaria dos Funcionários fantasmas

Onde está Queiroz?

No momento em que escrevo isso, o motorista alocado como comissionado na Alerj - Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro -, recebendo salários de cerca de R$20.000 (!), se tornou pivô de um verdadeiro escândalo e já faltou a dois depoimentos para esclarecer as coisas para o Ministério Público.

Tal tarefa não será fácil, como Queiroz explicará as transferências bancárias que recebia de outros nove funcionários comissionados alocados no gabinete de Flávio Bolsonaro? Tarefa dificílima, para mim trata-se de um clássico e muito ordinário esquema de funcionários fantasmas, infelizmente muito comum em nossos legislativos municipais e estaduais, vide que na própria Alerj, outros deputados foram presos em Novembro, após grampos telefônicos extremamente complementadores serem obtidos em investigação.

Infelizmente este tipo de ação parece não chamar muito a atenção da opinião pública que está mais preocupada em saber quem é pior dentre Lula e Bolsonaro. Mas, este caso envolvendo o filho do próximo presidente é numa certa perspectiva salutar  - ainda que a situação em si deplorável -, digo isso porque tal caso lança maior luz sobre essa odiosa prática de funcionários fantasmas muito comum nos poderes legislativos de todas as esferas, é importante que quem critica tal prática não o faça especificamente neste caso somente para atacar Bolsonaro Jr., do mesmo modo é importante que os MITOmaníacos de plantão não tentem defender o indefensável: os indícios são escancarados e verdadeiramente escandalosos de que houve sim tal prática.

Nessas horas eu gostaria de morar na China e lavar a alma com corruptos sendo fuzilados...

Como é o esquema?

O esqueminha sem vergonha (e já manjado pelo MP) de funcionários fantasmas é muito simples, mas talvez quem não conheça o setor público de dentro tenha alguma dificuldade em entender, então eu vou explicar muito brevemente: As Câmaras Municipais e assembleias legislativas estaduais têm em seus quadros funcionais diversos cargos chamados comissionados, que são aqueles de livre exoneração e nomeação, para os quais não é necessário a realização de concursos públicos.

Muitos destes cargos são alocados em gabinetes de vereadores/ deputados, sendo indicados pelos mesmos. Ocorre que após tais funcionários serem empossados, muitos deles não chegam a trabalhar - ou até trabalham recebendo bem menos que seu salário oficial -, aceitando ficar com uma pequena parcela do salário oficial e repassando a maior parte para seus padrinhos politicos. 

Percebam que como qualquer ordinário esquema de corrução, a figura do corruptível é verdadeiramente essencial para que o corruptor (agente politico) obtenha êxito. Eu não culpo exclusivamente os politicos pela total decadência do Estado Brasileiro, para mim estes que aceitam se sujar por uns trocados são igualmente tão canalhas quanto os politicos, os comissionados nessa situação praticam claro o crime de corrupção passiva, elencado em nossa legislação dentre os crimes contra a administração pública.

Como acabar com este esqueminha de canalhas?

A respostei eu indiquei no título do presente artigo: Cargos comissionados precisam acabar, urgentemente! Infelizmente, embora a regra constitucional para ingresso nos erviço público seja através de concurso público, câmaras municipais e assembleias legislativas tendem a fazer uma inversão de valores e alocar mais comissionados do que efetivos.

A brecha para os comissionados está na própria CF que assevera no inciso II de seu art. 37: "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração".

Limitar a quantidade de funcionários comissionados a cerca de 5% do quadro funcional de um órgão, bem como limitar o salário dos mesmos é uma solução.

Vamos perturbar nossos representantes eleitos para que estes proponham algo neste sentido.

Concurso público para presidente da República

Me chame de sonhador, mas permitam compartilhar uma Utopia de minha mente: Concurso público para presidente da República e demais cargos eletivos, tanto no Poder Executivo, quanto no Legislativo.

Ta, eu sei que nenhum outro país no mundo utiliza modelo sequer conhecido, mas sem dúvidas algo assim nos traria presidentes, governadores, deputados e afins de ótima qualidade - sem dúvida, com uma média bem acima do que vemos hoje.

Seria interessante realizar uma prova com matérias relacionadas ao cargo que candidato almeja: direito constitucional, direito administrativo, economia, português, raciocínio lógico, politica externa etc. O nível de dificuldade também poeria variar de cargo para cargo, de modo que um candidato a vereador de uma cidade pequena não faria a mesma prova que um candidato a deputado estadual, por exemplo.

-"Mas Astronauta, e como fica a Democracia".

Ta bom, para agradar a gregos e troianos, por que não combinamos os dois modelos? Digo, ao invés de ser diretamente empossado após classificar nas primeira posições, o candidato recebe o direito de se candidatar ao cargo que almeja, participando de uma eleição via sufrágio universal.

Ora, se um presidente escolhe seus ministros de Estado por razões meramente politicas, como muito acontece, ele é critica e todos defendem que as escolhas deveriam ser exclusivamente técnicas. Se os Ministros precisam ser escolhas técnicas e não politicas, porque não o presidente? 

A democracia por si só, com todas as suas vantagens, é muitas vezes falhas. Pra começo de conversa, em um país com o sistema educacional tão falho como o nosso, no qual 1/3 da população é composta por analfabetos funcionais, a mera escolha do candidato mais popular dentro de um número restrito de opções costuma ser um desastre. Nenhum tudo que é popular é bom, leve em conta que, por exemplo, Despacito é uma música popular. Lembro que Adolf Hitler foi alçado ao poder por meios democráticos.

Eu te pergunto, se você é dono, digamos, de uma empresa que emprega 100 mil pessoas e precisa escolher um diretor para a mesma, como você escolheria o cargo? Escolheria um imbecil falastrão qualquer? Faria uma eleição da qual participaria um número restrito de pessoas? Ou faria um exame do qual escolheria aquele que se classificasse em terceiro lugar? A terceira opção parece mais atrativa, não é mesmo? Por que então você não quer o mesmo para o Brasil?

Eu quero gente preparada e de qualidade nos poderes executivo e legislativo, a nível municipal, estadual e federal. Chega de sermos comandados por idiotas analfabetos e incompetentes. 

Não me custa sonhar.

Bolsonaro no Roda Viva - Mas é claro que os portugueses pisaram na África

Não gosto do candidato Jair Bolsonaro e acho que o mesmo é um individuo de baixa qualidade para exercer o cargo máximo do Poder executivo Federal. Entretanto, essa semana ocorreu algo que me deixou relativamente indignado e portanto vejo como necessário esclarecer essa questão.

De modo que o referido candidato foi o entrevistado da semana no tradicional programa Roda Viva, da TV Cultura.

O qual foi posteriormente disponibilizado integralmente no Youtube:

A entrevista deu o quê falar, não obstante somente este vídeo no Youtube já tem 4.917.252  de visualizações - no momento em que escrevo este pequeno texto.

Duas coisas em particular me chamaram a atenção na entrevista: a primeira diz respeito a extrema baixa qualidade dos entrevistadores. A segunda, mais especifica, diz respeito a uma fala de Bolsonaro em um momento que o tópico da vez era cotas raciais.

Tema este de especial relevância para nós concurseiros, diga-se de passagem.

Em dado momento, o candidato mencionou algo como "os portugueses nem pisavam na África, eram os próprios africanos que entregavam os escravos". Uma péssima escolha de palavras? Sem dúvida, ainda mais para um político experiente como Bolsonaro, que se não sabe, deveria saber que a imprensa e a opinião pública costuma distorcer frases para atender aos seus respectivos interesses. O que o candidato quis dizer, mas não conseguiu ser suficientemente claro, é que os portugueses ao chegar a África já se deparavam com o mercado de escravos implantado pelos próprios residentes daquele continente e ali adquiriam escravos. Dizer que os "portugueses nem pisavam na África" nada mais foi que uma figura de linguagem que um candidato experiente deveria procurar evitar para não gerar confusões. 

Claro que posteriormente a participação dos portugueses na África se acentua, especialmente, eu diria, após a conferencia de Berlim, no finalzinho do século XIX, quando o colonialismo europeu na África se intensificou. Mas aí já é outra História.

O fato é que a fala do candidato deu munição de sobra para ataques. Inclusive fora distorcida em muitas ocasiões, propositalmente ou não, o fato é que a desinformação tomou conta das redes sociais e a frase, por si só manipulável do candidato, virou coisa pior: "Os africanos que se entregavam como escravos", ora, não foi isso que o candidato disse.

Isso tudo demonstra verdadeira ânsia em esperar que este já caricato personagem diga algo imbecil, sem realmente tê-lo dito. 

É também uma questão politica, para muitos críticos da fala, os culpados é a vítima da escravidão são dois grupos: todos os brancos de um lado e todos os negros do outro. Para mim, culpados e vitimas da escravidão também se dividem em dois grupos, porém distintos, a saber, escravizados e escravizadores, independente de etnia.

No fim das contas as falácias desta gente são tantas que, só de raiva, da vontade de apoiar Bolsonaro.

Bolsonaro e Trump não falam polissílabos

O título é uma provocação, é claro que os referidos politicos utilizam palavras polissílabas.

Pois bem...

Claro que o Brasil não é os Estados Unidos, mas há muitos pontos em comum nos dois países: ambos são nações de extensões geográficas continentais e possuem ampla população, bem como possuem sistema educacional bastante falho, o que pode favorecer a ascensão de abitolados no âmbito politico.

Nesse ponto é interessante comparar o improvável presidente eleitos dos EUA, Donald Trump com o mais provável candidato a assumir a presidência brasileira em 2019, Jair Bolsonaro.

Vejamos o que diz o abstract de um estudo a respeito dos discursos trumpistas:

A análise revelou que um nível de educação de quarta a quinta série (de 9 a 11 anos) é necessário para entender a linguagem de Trump. No total, 10 entrevistas adicionais e debates de outros candidatos nas eleições presidenciais de 2016, tanto do Partido Republicano quanto do Partido Democrata, foram analisados, usando as mesmas fórmulas de legibilidade, a fim de lançar luz adicional sobre os resultados de Trump. Esta análise mostrou que a pontuação média de todos os outros candidatos estava em um nível do nono ano (14 a 15 anos de idade). Além disso, o estudo revela que as sentenças e palavras de Trump eram significativamente mais curtas e menos complexas do que as de qualquer outro candidato. Este estudo sugere que Trump usa baixa legibilidade e simplicidade de linguagem como uma estratégia retórica para ganhar popularidade, de acordo com a tendência do anti-intelectualismo.

Pois bem, anti-intelectualismo é um conceito chave nos dois cenários aqui analisados - Trump e Bolsonaro - segundo a Wikipedia:

Anti-intelectualismo descreve um sentimento de hostilidade em relação a, ou suspeição de, intelectuais e seus objetos de pesquisa. Isto pode ser expresso de várias formas, tais como ataques aos méritos da ciência, educação, arte ou literatura.

Outro autor  é bastante elucidativo sobre o estilo do discurso trumpista:

Talvez a ferramenta mais poderosa usada por Donald Trump seja a simplicidade. Ele usa palavras comuns, frases simples e argumentos lógicos básicos.

E o Bolsonaro? Bom creio ser bastante possível fazer um paralelo sobre o discurso de Bolsonaro e o de Trump, ainda que no meu entendimento a simplicidade de Bolsonaro seja majoritariamente acidental, enquanto a de Trump é proposital, nas palavras do próprio argumentando a respeito:

“Eu estou dizendo a você, eu costumava usar o termo 'incompetente', agora eu uso 'estúpido'. Eu frequentei uma Universidade da Ivy League. Eu sou altamente educado. Eu conheço palavras. Eu tenho as melhores palavras. Mas não há palavra melhor do que 'estúpido'. Certo? Não há nenhuma! Não há nenhuma!"

Com esse tipo de simplicidade Trump e Bolsonaro falam à grande massa da população e são alçados a posição de destaque no respectivo cenário politico. 

Vejamos a simplicidade de Bolsonaro em ação em um video curto:

Notem a fala lenta e repleta de termos simples, em muitos momentos expressões são expostas de modo "solto" no discurso.

Mas... o que eu sei, essa é uma simples observação de minha parte, você pode ou não concordar com minha análise.

Eleições 2018: Maia, Manuela, Rabello e Geraldo

Hoje o "Correio Brasiliense" exibiu através de seu site, sabatinas com 11 pré-candidatos a presidência. Assisti algumas delas, vejo entrevista até de candidatos que odeio para entender suas posições.

Algumas ponderações sobre entrevistas que eu tive tempo de assistir:

Rodrigo Maia

“Nós não podemos aceitar que a Câmara dos Deputados se transforme num cartório carimbador de opiniões de parte da sociedade,(...). Nós aqui não somos obrigados a aprovar tudo que chega a este Plenário.”

- Rodrigo Maia para "O Globo" — 2 de agosto de 2017

Possivelmente o pior candidato. Se o pai desse cara não fosse cacique politico, sem dúvidas um incompetente como este nunca chegaria a presidência do Poder Legislativo Federal. Isso é Brasil.

Me chamou a atenção um trecho da entrevista em que o mesmo menciona algo como a Petrobrás não deve atender somente aos interesses dos acionistas da Estatal - até 49% das ações -, mas atender a sociedade como um todo - algo assim, não me lembro exatamente as palavras nem tenho estomago para rever o Maia falando, já tive minha dose de idiotice por um dia. Ora, se a politica de preços prejudicar o lucro dessa sociedade de economia mista - da qual o Estado (Nós) é dono de pelo menos 51% das ações - quem sai perdendo é a sociedade como um todo, que perde verba que poderia ir para outras areas. Desnecessário dizer que os mais prejudicados nessa brincadeira serão justamente os mais pobres, os quais o Estado tenta desastrosamente ajudar.

O engraçado é que instantes depois de nos brindar com essa bobagem  o camarada vem e diz ser "liberal", com certeza alguém da assessoria dele o fez falar isso para ganhar uns votinhos, parece que se dizer liberal hoje em dia está na moda, mas na prática politicos profissionais como Maia continuam mamando nas tetas estatais.

Manuela D'Avila

Outra candidata desastrosa, como se não bastasse ser filiada ao PC do B. Pode parecer argumentum ad hominem de minha parte, mas tenho que dizer, pesquisei a biografia da mesma impulsionado pelo fato dela aparentar ser bastante nova (36 anos), então resolvi procurar pelo currículo dela. Não deu outra, alguns pontos chave segundo a Wikipedia:

Manuela Pinto Vieira d'Ávila nasceu em Porto Alegre em 18 de agosto de 1981.[1] É filha da juíza Ana Lúcia e do engenheiro Alfredo d'Ávila.
É formada em jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Nas eleições municipais de 2004, foi eleita vereadora de Porto Alegre com 9 498 votos, ou 1,19% dos votos válidos, tornando-se a vereadora mais jovem da história do município [de Porto Alegre].

Após foi Dep. Federal.

Moral da História, Manuela não possui experiência profissional com absolutamente nada a não ser com o carreirismo politico. Nascida em berço de ouro, como todo bom e velho comunista.

Surpreendentemente ficou em segundo lugar na eleição para o executivo de Porto Alegre no ano de 2012. Os porto alegrenses deviam estar bêbados quando a colocaram com medalha de prata, ainda que muito atrás do primeiro colocado, me lembrou o caso do Freixo aqui no Rio, que foi massacrado pelos Paes quando disputou a prefeitura anos atrás.

Paulo Rabello de Castro

Candidato bastante apagado, filiado ao PSC. Não o conhecia, foi presidente do IBGE e do BNDES. Só gostaria de destacar que tive uma agradável surpresa com ele, parece um homem competente com algumas ideias interessantes, vale a pena saber mais sobre o mesmo, embora sequer tenha sido incluído nas ultimas pesquisas eleitorais. 

Discípulo de Roberto Campos, espero que não desista da corrida presidencial por conta dos maus resultados nas pesquisas, aparenta ser um ótimo candidato.

Geraldo Alckmin

Não muito a falar sobre este aqui, velho conhecido do eleitorado e possivelmente um dos candidatos mais facilmente reconhecidos desta corrida eleitoral, razão pela qual detém certa vantagem sobre alguns candidatos realmente bons. Essencialmente a caricatura de um demagogo. 

Resumo da Ópera, é dada a largada eleitoral, concurseiros e concursados, vamos acompanhar de perto, afinal o Estado é nosso patrão e é diretamente interessante para nós que ele seja bem gerido e que prospere bastante.