Socialização de dividas estudantis: No BR ninguém é contra

 Estava eu assistindo o debate presidencial no último domingo, quando um assunto usado como palanque pelo Bolsonero me chamou a atenção, em dado momento do debate: ele diz ter sido responsável por sanar dividas estudantis com o Fies em até 99%.

Basicamente, o cara faz política com a nossa carteira, dizendo orgulhosamente que todos nós pagamos por Uniesquinas usufruídas por outras pessoas.

Uma verdadeira socialização da dívida estudantil.

Quem acompanha a internet anglófona, especialmente em meios como o YouTube e o Reddit, sabe que a quitação de dívidas estudantis com o governo federal de lá é uma questão antiga que gera muitos debates acalorados.

Não sei mais em que pé está, mas num breve google, pude notar que o Biden já caminhou um pouco nesse sentido, não liberalizando geral, mas perdoando dívidas para ex-estudantes que atendam a certos parâmetros (vide BBC, em inglês). Provavelmente, se fosse um presidente do partido Republicans somado a  um Congresso dominado pelo mesmo partido, isso nem teria ido pra frente...

No Br é diferente! Todo mundo parece orgulhosamente feliz em poder perdoar dívidas de estudantes que realizaram cursos muitas vezes em universidades de péssima qualidade, vulgo uniesquinas, com preços lá em cima impulsionados justamente pela faculdade deste crédito estudantil ofertado pelo governo.

Não espero coisa diferente do que se entende por esquerda. É justamente isso que eles defendem...

O curioso é que por aqui, a chamada direita edita uma MP por meio de seu presidente ultra populista, a qual posteriormente é transformada em lei pelo Congresso, vide aqui.

À direita, apenas silêncio.

Os think tanks que poderiam dizer algo a respeito e tentar combater essa nonsense estão ocupados demais, se me perdoam a expressão de baixo calão, lanbendo as bolas do excrementício imbecil responsável pela edição desta MP, Sr. Jair M. Bolsonaro (gosto de pensar que o "M" é abreviação de merda).

Quem aí teve dívida perdoada com isso, vai ficar chateado com o meu texto, mas ta aí, publicada minha opinião, em linhas gerais, não acho legal que todo mundo pague por algo que nem todo mundo usou, Faço ressalvas com programas sociais que atendem os extremamente humildes, estilo auxílio Brasil, mas pagar universidade pra uma população majoritariamente de classe média é simplesmente bizarro. Ainda mais sendo, em sua maioria, universidades de muito baixa qualidade cobrando preços superestimados. 

Meus amigos, esse país é uma piada sem futuro.

Para que serve um vereador?

 Eleições 2020 na reta final, devemos escolher através do sufrágio universal quais serão os nossos próximos representantes no legislativo e no executivo municipal.

Recentemente, nosso ministro da economia Paulo Guedes, que merece muitas criticas por seu projeto de reforma administrativa, propôs uma ideia bastante interessante que me parece não ter recebido a atenção merecida: extinguir alguns municípios com menos de cinco mil habitantes.

A ideia é boa, e até um pouco tímida. De modo que acho que poderia ser mais abrangente e fundir municípios que tenham menos de 100 mil habitantes.

Afinal, cinco mil ainda é muito pouco, em meu estado mesmo, o RJ, segundo o IBGE informa, nenhum município tem menos de 5 mil habitantes em 2020 - lembrando que o ultimo censo foi em 2010 e estes números do IBGE são estimados.

A ideia é excelente, economizaríamos uma grana com estrutura burocrática, afinal, menos municípios, equivalem a necessidade de menos câmaras e prefeituras. Fora a economia com o dinheiro que vai para o ralo, afinal, com menos câmaras, teríamos menos vereadores anti éticos que entopem a administração municipal com apadrinhados fantasmas que não trabalham. Não estou aqui sendo leviano, as frequentes denuncias dos MPs estaduais contra tais crimes, bem como exposições da imprensa nos dão a entender que tais práticas horríveis são comuns na politicagem de nível municipal.

Ideia excelente.

Já eu, tenho uma ideia ainda mais utópica que requer PEC's.

Minha ideia é a extinção das câmaras municipais.

A analise de contas dos prefeitos ficaria então a cargo do Tribunal de contas Estadual onde se localizar o respectivo município. Afinal, usualmente, quando o julgamento das contas vai para o plenário de vereadores, a questão passa a ser meramente politica e não técnica.

E a criação de leis municipais? Ficaria a cargo de quem? Bom, esta questão é um pouco mais complexa, penso que algo como um conselho de cidadãos de reputação ilibada e bom conhecimento técnico em diversas áreas - bem como não remunerados - faria bem o serviço, bem como algumas demandas de legislação atualmente consagradas aos municípios poderiam ficar a cargo das respectivas Assembleias Legislativas.

Uma verdadeira utopia, dada o Status quo, bom, mas sabem o que dizem, um homem pode sonhar...

Mas afinal, Para que serve um vereador?

Ah sim, acabei que não respondi a pergunta título ao longo do texto - pelo menos não diretamente. Procure pelo site de sua Câmara municipal, se as leis são publicadas online, a maioria dos vereadores, especialmente em municípios do interior, além de julgar as contas do executivo, conforme eu já mencionei no texto, é pro eficiente em fazer leis municipais inúteis, são especialmente mestres em trocar nomes de ruas.

É são muitíssimo bem pagos para tal, além de poderem nomear alguns assessores comissionados e, quando anti éticos, nos brindam com rachadinhas e afins.

A patifaria dos Funcionários fantasmas

Onde está Queiroz?

No momento em que escrevo isso, o motorista alocado como comissionado na Alerj - Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro -, recebendo salários de cerca de R$20.000 (!), se tornou pivô de um verdadeiro escândalo e já faltou a dois depoimentos para esclarecer as coisas para o Ministério Público.

Tal tarefa não será fácil, como Queiroz explicará as transferências bancárias que recebia de outros nove funcionários comissionados alocados no gabinete de Flávio Bolsonaro? Tarefa dificílima, para mim trata-se de um clássico e muito ordinário esquema de funcionários fantasmas, infelizmente muito comum em nossos legislativos municipais e estaduais, vide que na própria Alerj, outros deputados foram presos em Novembro, após grampos telefônicos extremamente complementadores serem obtidos em investigação.

Infelizmente este tipo de ação parece não chamar muito a atenção da opinião pública que está mais preocupada em saber quem é pior dentre Lula e Bolsonaro. Mas, este caso envolvendo o filho do próximo presidente é numa certa perspectiva salutar  - ainda que a situação em si deplorável -, digo isso porque tal caso lança maior luz sobre essa odiosa prática de funcionários fantasmas muito comum nos poderes legislativos de todas as esferas, é importante que quem critica tal prática não o faça especificamente neste caso somente para atacar Bolsonaro Jr., do mesmo modo é importante que os MITOmaníacos de plantão não tentem defender o indefensável: os indícios são escancarados e verdadeiramente escandalosos de que houve sim tal prática.

Nessas horas eu gostaria de morar na China e lavar a alma com corruptos sendo fuzilados...

Como é o esquema?

O esqueminha sem vergonha (e já manjado pelo MP) de funcionários fantasmas é muito simples, mas talvez quem não conheça o setor público de dentro tenha alguma dificuldade em entender, então eu vou explicar muito brevemente: As Câmaras Municipais e assembleias legislativas estaduais têm em seus quadros funcionais diversos cargos chamados comissionados, que são aqueles de livre exoneração e nomeação, para os quais não é necessário a realização de concursos públicos.

Muitos destes cargos são alocados em gabinetes de vereadores/ deputados, sendo indicados pelos mesmos. Ocorre que após tais funcionários serem empossados, muitos deles não chegam a trabalhar - ou até trabalham recebendo bem menos que seu salário oficial -, aceitando ficar com uma pequena parcela do salário oficial e repassando a maior parte para seus padrinhos politicos. 

Percebam que como qualquer ordinário esquema de corrução, a figura do corruptível é verdadeiramente essencial para que o corruptor (agente politico) obtenha êxito. Eu não culpo exclusivamente os politicos pela total decadência do Estado Brasileiro, para mim estes que aceitam se sujar por uns trocados são igualmente tão canalhas quanto os politicos, os comissionados nessa situação praticam claro o crime de corrupção passiva, elencado em nossa legislação dentre os crimes contra a administração pública.

Como acabar com este esqueminha de canalhas?

A respostei eu indiquei no título do presente artigo: Cargos comissionados precisam acabar, urgentemente! Infelizmente, embora a regra constitucional para ingresso nos erviço público seja através de concurso público, câmaras municipais e assembleias legislativas tendem a fazer uma inversão de valores e alocar mais comissionados do que efetivos.

A brecha para os comissionados está na própria CF que assevera no inciso II de seu art. 37: "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração".

Limitar a quantidade de funcionários comissionados a cerca de 5% do quadro funcional de um órgão, bem como limitar o salário dos mesmos é uma solução.

Vamos perturbar nossos representantes eleitos para que estes proponham algo neste sentido.

A patifaria de alguns Concursos para docentes de faculdades públicas

Algo não cheira bem no âmbito dos concursos para docentes em instituições de nível superior Brasil afora.

Os concursos para docência na área acadêmica de faculdades públicas talvez não estejam na nata dos certames públicos, mas sem duvidas tais cargos não são de se jogar fora, com salários iniciais que frequentemente beiram os 10.000R$.

Entretanto, a despeito dos salários chamativos, aliados a carga de trabalho baixa, além é claro do automático status de influente formador de opinião que um professor de faculdade pública detém, concursos para docência em área acadêmica estão entre os que eu mais fico com um pé atrás de participar por conta de fraudes. 

É certo que fraudes correspondem a um fantasma que assombra qualquer concurso, até das bancas mais renomadas, mas nos concursos para professores de faculdades a coisa é mais escancarada.

Não posso afirmar o quão comum este tipo de coisa é nestes concursos, mas é possível que aconteça, isso porque há deixas para tal, em primeiro lugar, são as próprias instituições de ensino superior que elaboram os certames, o que abre brechas para favorecimentos entre conhecidos.

O curioso é que a maioria da instituições de nível superior federais e estaduais, pelo mesmo aqui no RJ, sequer elaboram seus próprios vestibulares, utilizando a nota do ENEM para realizar a seleção de discentes. No mais, os concursos para técnicos administrativos também são realizados por instituições particulares, como a FGV, contratadas pelas instituições de nível superior, aí eu me pergunto porque os docentes não devem ser selecionados também por instituições que não as contratantes.

Alguns editais cometem o despautério de revelar os nomes dos docentes que irão compor a banca elaboradora da prova, geralmente professores da própria instituição, o que facilita o contato de ex-alunos com o mesmo, procurando por informações privilegiadas quanto ao concurso.

Um outro detalhe quase que particular sobre concursos para docência em universidades públicas diz respeito ao fato da grande quantia de pontos  que um candidato pode receber por conta de certificados de mestrado e doutorado, diplomas estes expedidos após conclusões de cursos cujas seleções também são infamemente reconhecidas pela máfia dos favorecimentos entre conhecidos nos meios acadêmicos.

Dito tudo isto, só nos cabe perguntar, por que não há maior regulamentação dos concursos públicos para docentes em faculdades públicas? Por que os concursos para docentes de nível superior são feitos  com tantas falhas de segurança quando comparados a absolutamente quaisquer outros concursos? Afinal os salários destes docentes não são nada magros além de pagos com dinheiro público, bem como seu poder de prestigio intelectual na sociedade e principalmente entre os discentes, o que pode ocasionar favorecimentos a determinadas ideologias.

E por fim, mas não menos importante, por que ninguém fala sobre isso?