segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Simulado - Regimento Interno da Câmara de São João de Meriti

Eis que mais uma câmara fluminense abriu concurso, desta vez foi a do município de São João de Meriti. 

Concursos para câmaras municipais são sempre boas oportunidades para concurseiros iniciantes, tenha em mente que 10% de toda a verba de um município vai para o poder legislativo municipal, dos quais até 70% podem ser gastos com folha de pagamento - ou seja até 7% de TODA a verba de um município pode ser gasta com folha de pagamento de uma Câmara Municipal, enquanto a maioria dos municípios brasileiros possui infra estrutura porca e mal preserva elementos básicos como manter as vias municipais em boas qualidades.

Mas, fazer o que, criticar não adianta, junte-se a eles! Você pode! Porque, embora boa parte destes 7% de folha de pagamento vá parar nos bolsos dos vereadores e de seus comissionados, ainda sobra muito dinheiro para os efetivos, em parte porque há uma limitação constitucional em quanto pode ser gasto com salário de vereadores...

Enfim, vamos ao que interessa.

A moda de editais recentes para outras Câmaras municipais do Estado, o regimento interno da Câmara aparece com destaque no edital, embora não seja a parte com maior peso nas provas do concurso, o regimento interno da Câmara municipal aparece no conteúdo programático de todos os cargos e é essencial para que o candidato consiga uma vaga, representando nos cargos de nível superior e médio, juntamente as questões dedicadas a lei orgânica municipal, 10% dos pontos da prova:


Pensando nisso elaborei o simulado a seguir, com questões relacionadas ao regimento interno da Câmara municipal de São João de Meriti. Lembrando que a lei Orgânica do município deve ser igualmente estudada.

Como no regimento da Câmara de Nilópolis, devo sublinhar que fiquei surpreendido - pra dizer o minimo - com o elevado número de GROSSEIROS erros gramaticais e de digitação constantes no regimento interno da Câmara de S. J. de Meriti.

Bom treino.


QUESTÕES

1- Em relação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de São João de Meriti, considere:

I- A Câmara reunir-se-á, ordinariamente, de 15 de Fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 15 de Dezembro.

II- As sessões solenes não poderão ser realizadas fora da sede da Câmara Municipal.

III- Na sede da Câmara Municipal não se realizarão atos estranhos à sua função e em nenhuma hipótese será cedido o Plenário Vereador Sérgio Luiz da Costa Barros para manifestações partidárias.

Está correto o que se afirma APENAS em:

a- Somente em I.
b- Somente em II.
c- Somente em III.
d- I, II e III.


2- Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João de Meriti, cada sessão legislativa se contará:

a- De 1º de Janeiro a 31 de Dezembro de cada ano.
b- De 15 de Fevereiro a 15 de Dezembro de cada ano.
c- De 1º de Janeiro do primeiro ano de cada legislatura até 31 de Dezembro do segundo ano da mesma.
d- De 15 de fevereiro a 14 de fevereiro do ano seguinte.


3- Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João de Meriti, o vereador que não tomar posse na sessão solene de instalação, terá o seguinte prazo para fazê-lo, salvo motivo de força maior:

a- 10 dias.
b- 20 dias.
c- 30 dias.
d- 15 dias.


4- Segundo o regimento interno da Câmara municipal de São João de Meriti, são deveres dos vereadores, EXCETO:

a- apresentar declarações de bens, incluídos as do cônjuge, 60 (sessenta) dias antes das eleições da legislatura seguinte, para transcrição em livro próprio, resumo em ata e divulgação para conhecimento público.
b- propor à Câmara Municipal todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e à segurança e bem estar da população, bem como impugnar as que lhe pareçam contrárias ao interesse público.
c- comparecer a hora regimental, nos dias designados para a abertura das Sessões, nelas permanecendo até o momento em que lhe for conveniente.
d- residir no território do Município.


5- Segundo o regimento interno da Câmara municipal de São João de Meriti, o Vereador poderá licenciar-se por tempo nunca inferior a 30 (trinta) dias nas seguintes ocasiões, EXCETO:

a- Tratar de assunto particular.
b- Tratamento de saúde.
c- Licença de aniversário do município de São João de Meriti.
d- Licença natalina.

GABARITO


1- Em relação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de São João de Meriti, considere:

I- A Câmara reunir-se-á, ordinariamente, de 15 de Fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 15 de Dezembro.

II- As sessões solenes não poderão ser realizadas fora da sede da Câmara Municipal.

III- Na sede da Câmara Municipal não se realizarão atos estranhos à sua função e em nenhuma hipótese será cedido o Plenário Vereador Sérgio Luiz da Costa Barros para manifestações partidárias.

Está correto o que se afirma APENAS em:

a- Somente em I.
b- Somente em II.
c- Somente em III.
d- I, II e III.


2- Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João de Meriti, cada sessão legislativa se contará:

a- De 1º de Janeiro a 31 de Dezembro de cada ano.
b- De 15 de Fevereiro a 15 de Dezembro de cada ano.
c- De 1º de Janeiro do primeiro ano de cada legislatura até 31 de Dezembro do segundo ano da mesma.
d- De 15 de fevereiro a 14 de fevereiro do ano seguinte.


3- Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João de Meriti, o vereador que não tomar posse na sessão solene de instalação, terá o seguinte prazo, salvo motivo de força maior:

a- 10 dias.
b- 20 dias.
c- 30 dias.
d- 15 dias.


4- Segundo o regimento interno da Câmara municipal de São João de Meriti, são deveres dos vereadores, EXCETO:

a- apresentar declarações de bens, incluídos as do cônjuge, 60 (sessenta) dias antes das eleições da legislatura seguinte, para transcrição em livro próprio, resumo em ata e divulgação para conhecimento público.
b- propor à Câmara Municipal todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e à segurança e bem estar da população, bem como impugnar as que lhe pareçam contrárias ao interesse público.
c- comparecer a hora regimental, nos dias designados para a abertura das Sessões, nelas permanecendo até o momento em que lhe for conveniente.
d- residir no território do Município.


5- Segundo o regimento interno da Câmara municipal de São João de Meriti, o Vereador poderá licenciar-se por tempo nunca inferior a 30 (trinta) dias nas seguintes ocasiões, EXCETO:

a- Tratar de assunto particular.
b- Tratamento de saúde.
c- Licença de aniversário do município de São João de Meriti.
d- Licença natalina.




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Galera, se eu demorar a responder, é porque provavelmente tô fazendo cosplay de eremita e estudando pra concursos.

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